Outras matérias

Em acordo, Vale e MPF asseguram direitos a comunidades indígenas atingidas em Brumadinho – Jornal do Comércio

O Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale fecharam Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) que assegura direitos a indígenas atingidos na tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. O acordo, assinado em reunião ocorrida na sexta-feira, estabelece repasse mensal a indivíduos das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, …

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Contribuição sindical, o fim da obrigatoriedade – Jornal do Comércio

Pivô de importantes transformações sofridas pela sociedade, a comunicação, quando bem executada, exerce papel fundamental para o lançamento de tendências que são, muitas vezes, irreversíveis, e, naturalmente, integradas ao nosso cotidiano. A história mostra que pessoas, comunidades e empresas que souberam fazer uso desta poderosa ferramenta, não apenas atingiram seus …

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Bolsonaro sanciona sem veto lei que torna automática a inclusão no cadastro positivo. Veja a íntegra – Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional …

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Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso – AASP

Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no edital da hasta pública não o isenta da responsabilidade pela dívida. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um arrematante que alegava não …

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