Últimas notícias

Ato em defesa da liberdade de imprensa reúne jornalistas, estudantes e políticos em SP – Congresso em Foco

Entidades representativas de jornalistas e veículos de imprensa, como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), participaram de manifestação em defesa da liberdade de imprensa, do jornalismo e da democracia, na noite desta segunda-feira (09), na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo …

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INFORMATIVO Comentado 945 STF – Versão Resumida – Dizer o Direito

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 945 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Fonte Oficial: https://www.dizerodireito.com.br/2019/09/informativo-comentado-945-stf-versao.html. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Comissão aprova proposta que atualiza a Lei Rouanet – AASP

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7619/17, que promove ampla revisão da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). O texto atualiza e insere dispositivos na norma. Também traz prazos específicos para vigência. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recomendou a aprovação com ajustes no texto, oriundo do relatório …

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