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Comissão aprova proposta que atualiza a Lei Rouanet – AASP

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7619/17, que promove ampla revisão da Lei Rouanet (Lei 8.313/91). O texto atualiza e insere dispositivos na norma. Também traz prazos específicos para vigência. A relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recomendou a aprovação com ajustes no texto, oriundo do relatório …

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Direito Ambiental e empresas privadas – Jornal do Comércio

Prática do direito ambiental na defesa dos interesses de empresas privadas, Letícia Yumi Marques e Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater, Letras Jurídicas, 360 páginas, preço sugerido R$ 126,00 Fonte Oficial: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jornal_da_lei/2019/08/700847-direito-ambiental-e-empresas-privadas.html. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …

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Presidente do DEM sobre mensagem de Carlos: “não há risco institucional” – Congresso em Foco

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, minimizou nesta terça-feira (10) o conteúdo da mensagem escrita pelo segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlo Bolsonaro, na qual ele diz que o Brasil “não muda por vias democráticas”. “Isso é algo completamente fora de propósito. Não há absolutamente nenhum risco institucional …

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A presença fundamental dos advogados – Jornal do Comércio

Como os advogados salvaram o mundo – A história da advocacia e sua contribuição para a humanidade, José Roberto de Castro Neves, Nova Fronteira, 400 páginas, preço sugerido R$ 30,20 Fonte Oficial: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/cadernos/jornal_da_lei/2019/08/700851-a-presenca-fundamental-dos-advogados.html. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

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Em novo livro, historiador compila documentos jurídicos do século XVI – Jornal do Comércio

A história do Direito ocidental e seu longo processo de racionalização foi recontada pelo historiador Amílcar D’Ávila de Mello, no livro Primórdios da Justiça no Brasil. Na obra, o autor apresenta a versão castelhana do Direito romano-germânico aplicado em terras brasileiras, logo após o “descobrimento” das Américas. Em entrevista ao …

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Provedores dificultam identificação de criminosos cibernéticos – Jornal do Comércio

A demora de alguns provedores de conexão à internet em atualizar seus sistemas de identificação de usuários da rede mundial de computadores tem dificultado o trabalho de policiais encarregados de investigar crimes cibernéticos. A afirmação é do coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética do Ministério da Justiça e Segurança Pública, …

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MPT propõe licença parental compartilhada – Jornal do Comércio

Aos poucos, as empresas brasileiras estão aderindo à opção de licença-paternidade estendida. Atualmente, o prazo de 20 dias é oferecido por 29% das companhias brasileiras analisadas pela Mercer Marsh Benefícios consultoria. Os 20 dias, e não cinco, como determina a lei trabalhista nacional, são disponibilizados por empresas que se inscreveram no programa …

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