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INFORMATIVO Comentado 946 STF – Versão Resumida – Dizer o Direito

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 946 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Fonte Oficial: https://www.dizerodireito.com.br/2019/09/informativo-comentado-946-stf-versao.html. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Relator da reforma tributária estuda percentual para contribuição sobre movimentação financeira – Congresso em Foco

Relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) vai usar dados do Banco Central para calcular qual seria o percentual adequado para a contribuição sobre movimentação financeira que o governo federal pretende criar. Ele explicou que, apesar de não defender a criação de um novo imposto nem a volta …

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