Unidades atuam na resolução pacífica de conflitos. As comarcas de Cruzeiro e Cachoeira Paulista receberam novos postos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na última sexta-feira (8). As unidades fornecem aos cidadãos atendimento para resolução de conflitos de forma consensual, por meio de sessões de conciliação e …
Leia Mais »TJSP instala Anexo Judiciário na Casa da Mulher Brasileira – AASP
Local atende mulheres de todo o país. A Casa da Mulher Brasileira, espaço que conta com serviços integrais e humanizados destinados a mulheres em situação de violência – a primeira do modelo no Estado de São Paulo e a sétima no país – foi inaugurada, nesta segunda-feira (11), no Cambuci, região …
Leia Mais »Congresso promulga hoje a reforma da Previdência – AASP
Sessão está marcada para as 10h Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à …
Leia Mais »Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat – AASP
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os …
Leia Mais »Programa #VerdeAmarelo deve beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos – AASP
Medidas vão incentivar contratação de jovens, microcrédito para pessoas de baixa renda e inserção de pessoas com deficiência O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta segunda-feira (11), o programa Verde e Amarelo e a Estratégia Nacional de Qualificação em cerimônia no Palácio do Planalto. As iniciativas devem beneficiar 4 milhões de pessoas …
Leia Mais »Confira o calendário de feriados e recessos de 2020 no âmbito do TRT da 2ª Região – AASP
As Portarias GP nº 60/2019 e GP nº 61/2019, publicadas no último dia 29 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), definem as datas em que não haverá expediente e atendimento ao público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ao longo de 2020. A …
Leia Mais »Pedidos de mediação pré-processual devem ser feitos nas classes PMPP e PCON – AASP
Desde o último dia 4/11, os pedidos de mediação pré-processual devem ser feitos nas classes PMPP (no caso de procedimento pré-processual) e PCON (no caso de arbitragem), ambos diretamente no sistema PJe/2º grau. A conciliação em conflito coletivo antes da instauração de processo no âmbito do TRT-2 foi instituída pelo Ato …
Leia Mais »Pedidos de mediação pré-processual devem ser feitos nas classes PMPP e PCON – AASP
Desde o último dia 4/11, os pedidos de mediação pré-processual devem ser feitos nas classes PMPP (no caso de procedimento pré-processual) e PCON (no caso de arbitragem), ambos diretamente no sistema PJe/2º grau. A conciliação em conflito coletivo antes da instauração de processo no âmbito do TRT-2 foi instituída pelo Ato …
Leia Mais »Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJSP – AASP
Trabalhos buscam unir o Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou hoje (8) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4). Trata-se de atividade de rotina para buscar as melhores práticas e aprimorar a prestação jurisdicional em todo o País. “Tenho a certeza de que …
Leia Mais »Justiça do Trabalho de São Paulo inaugura Centro de Conciliação de 2ª Instância – AASP
O TRT da 2ª Região inaugurou, no dia 25 de outubro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – 2ª Instância (Cejusc-JT 2ª Instância). A unidade foi instalada no 7º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, em São Paulo-SP), ao lado da sala dos advogados …
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