Tribunais de Justiça de todo o país iniciam novembro mobilizados para o Mês Nacional do Júri. O esforço concentrado reúne milhares de juízes e servidores do Poder Judiciário para a realização de mutirões de julgamento de crimes dolosos contra a vida. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017, …
Leia Mais »Aberta a XIV Edição da Semana Nacional da Conciliação – AASP
TJSP e TRF3 realizam a ação em São Paulo. O Judiciário de todo o País une esforços para realizar o maior número de acordos possíveis a partir de hoje (4), quando começa a 14ª Semana Nacional da Conciliação, iniciativa que tem por objetivo disseminar a cultura da paz e do …
Leia Mais »Comarca de Sertãozinho recebe aplicativo para fiscalização de presos em regime aberto – AASP
Iniciativa alia esforços do Poder Judiciário e Polícia Militar. A Comarca de Sertãozinho promoveu no último dia 30 o lançamento oficial do Projeto V.I.D.A. – Vigilância, Inteligência, Defesa, Ação. Trata-se de aplicativo utilizado pela Polícia Militar para monitorar réus que estão cumprindo pena em meio aberto, incluindo-se os que têm …
Leia Mais »Lei assegura exame no SUS para diagnóstico de câncer em até 30 dias – AASP
Foi sancionada na quinta-feira passada (31) a Lei 13.896/19, que assegura a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. A regra entra em vigor em 180 dias. A nova norma determina que o limite de …
Leia Mais »XIV Semana Nacional de Conciliação começa dia 4 de novembro – AASP
A XIV Semana Nacional de Conciliação será realizada de 4 a 8 de novembro de 2019 em todo o país. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça ocorre desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Como participar? …
Leia Mais »Suspensos prazos processuais e o atendimento ao público nos dias 7 e 8 de novembro na 1ª Vara Federal do RJ – AASP
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2019/00738, de 31/10/19, suspendeu o atendimento ao público e os prazos processuais relativamente aos feitos que tramitam perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, tendo em vista …
Leia Mais »Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP – AASP
SEMA 1.1SEMA 1.1.2Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/10/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Foro Regional II – Santo Amaro/ Varas do Juizado Especial Cível – Anexo UNIP – suspensão do expediente forense …
Leia Mais »TJSP é o penúltimo tribunal de grande porte a receber inspeção ordinária do CNJ – AASP
Trabalhos começaram assim que corregedor assumiu. A partir do próximo dia 4, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, inicia inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (Portaria 31/19). O TJSP será o peúltimo tribunal, classificado como grande porte, a ser inspecionado desde …
Leia Mais »Resultados da Semana Nacional de Execução Trabalhista – AASP
Anualmente, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) promove a Semana Nacional da Execução Trabalhista realizada por todos os tribunais do país. No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o evento ocorreu entre os dias 16 e 20 de setembro de 2019. Nesse período, foram realizadas 2.313 audiências, …
Leia Mais »Não haverá expediente nos dias 31/10 e 1º/11 na Justiça Federal da 1ª Região – AASP
Em virtude das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8.112/90), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu mediante a Portaria Presi 8872051, no dia 31 de outubro (quinta-feira), o expediente na Justiça Federal 1ª Região. No dia 1º de novembro não haverá …
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