O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspenderá o expediente forense na capital nos dias 24, 25 e 28 de outubro em razão do feriado municipal alusivo ao aniversário de Manaus (24), ponto facultativo estabelecido em Portaria (25) e em razão do Dia do Servidor Público (28). Já as comarcas …
Leia Mais »TJAM divulga plantão judicial para a última semana de outubro – AASP
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspenderá o expediente forense na capital nos dias 24, 25 e 28 de outubro em razão do feriado municipal alusivo ao aniversário de Manaus (24), ponto facultativo estabelecido em Portaria (25) e em razão do Dia do Servidor Público (28). Já as comarcas …
Leia Mais »Órgão Especial aprova inclusão de competência falimentar nas Varas Regionais Empresariais da 1ª RAJ – AASP
Unidades são especializadas nas matérias. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou hoje (23) Resolução que determina a inclusão da competência de matéria falimentar nas 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). A decisão foi …
Leia Mais »Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório nos cartórios do interior – AASP
Uso do sistema foi instituído pela Portaria TSE 344/2019 Após implantação nos cartórios da capital em 20 de agosto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser de uso obrigatório também nas zonas eleitorais do interior, seguindo cronograma estabelecido na Portaria TSE n.º 344/2019. Assim, todos os novos processos judiciais …
Leia Mais »TJMS regulamenta a implantação do SEEU – AASP
Terá início na próxima semana a fase operacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cujo sistema está consolidado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para servir de plataforma eletrônica para processamento de informações e dos atos …
Leia Mais »Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta Fonte: Agência Senado – AASP
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira (22), com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Mas ficaram pendentes de votação um destaque apresentado pelo PT e outro pela Rede, que serão votados na quarta-feira (23), a partir das 9h. …
Leia Mais »Suspensão do expediente forense e prazos processuais – TJSP – AASP
SEMA 1.1SEMA 1.1.2Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 22/10/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Osvaldo Cruz – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 21/10/2019, a partir das 14h30, e suspensão dos …
Leia Mais »Antecipação de distribuição dos feitos em grau de recurso – AASP
SJ – Secretaria JudiciáriaComunicado nº 357/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, COMUNICA que as distribuições dos feitos em grau de recurso que se realizariam no dia 28 de outubro serão realizadas no dia 25 de …
Leia Mais »Códigos Penais Militares completam 50 anos – AASP
Há 50 anos, mais especificamente em 21 de outubro de 1969, houve a consolidação da legislação penal militar com a promulgação do Código Penal Militar (CPM) e do Código Processual Penal Militar (CPPM). Desde então, essas legislações são a base e guiam o funcionamento dos julgamentos realizados, tanto no âmbito da …
Leia Mais »CEJUSC-JT de 2ª instância será inaugurado nesta sexta-feira no TRT-2 – AASP
Na próxima sexta-feira (25), o TRT da 2ª Região fará a inauguração de seu Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2ª Instância. A solenidade será realizada a partir das 16h no 7º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP). Estarão presentes na …
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