Procon-SP será responsável pela fiscalização e autuação Ontem, 15/10, foi assinado pelo Governador João Doria, pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e pelo diretor executivo pelo Procon-SP, Fernando Capez, decreto que regulamenta a Lei n°17.110, de 12 de julho, que proíbe o fornecimento de canudos …
Leia Mais »Indisponibilidade do Sistema Depox (21/10) – AASP
Manutenção programada Na segunda-feira, 21 de outubro de 2019, sistema de Depósitos Judiciais (Depox) ficará indisponível das 8h30 às 10h30, para manutenção. The post Indisponibilidade do Sistema Depox (21/10) appeared first on AASP. Fonte Oficial: AASP. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …
Leia Mais »Alterada a portaria que dispõe sobre os procedimentos de avaliação e eliminação de documentos e processos administrativos e judiciais findos – AASP
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOPORTARIA PRESI – 8940237 Confere nova redação à Portaria Presi/Cenag 413, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de avaliação e eliminação de documentos e processos administrativos e judiciais findos. O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …
Leia Mais »MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos – AASP
Texto prevê descontos de até 70% no caso de pessoas físicas e micro ou pequenas empresas A Medida Provisória 899/19, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. Com isso, o governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos …
Leia Mais »Órgão Especial aprova criação de Varas Regionais Empresariais na 1ª RAJ – AASP
Unidades serão as primeiras do tipo no Estado. O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (16), por votação unânime, a criação e instalação das 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ)– Grande São …
Leia Mais »TRT-2 marca presença no 1º Encontro AASP e TST – AASP
No último dia 11/10, na Associação dos Advogados de São Paulo (na capital paulista), foi realizado o I Encontro AASP e TST. Na ocasião, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região marcou presença com a vice-presidente administrativa, desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves (na foto abaixo, a segunda da esquerda para a …
Leia Mais »TJMS inaugura espaço de celebração de casamento civil no Cijus – AASP
O Tribunal de Justiça inaugurou, na tarde desta terça-feira (15), um espaço próprio para os casais celebrarem seu casamento civil como mais um serviço gratuito que passa a funcionar no Centro Integrado de Justiça (Cijus). O local abrigará as celebrações da união civil que foram habilitadas nos cartórios extrajudiciais do …
Leia Mais »Tribunal de Justiça fecha parceria com instituições para uso da comunicação eletrônica – AASP
A partir de agora, a tramitação de documentos importantes entre o TJRR e diversas instituições passa a ser realizado por meio de malote digital Foi assinada na manhã desta sexta-feira, dia 11, uma portaria conjunta entre a Corregedoria-Geral do TJRR e instituições dos Governos Estadual e Municipal para que a …
Leia Mais »Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000 – AASP
O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de janeiro de 2020. O valor foi atualizado pela Portaria nº 559, de 14 de outubro de 2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada …
Leia Mais »Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) entra em funcionamento nesta quarta-feira (16) – AASP
Magistrados com competência na área da Infância e Juventude do Judiciário estadual paraibano terão acesso, a partir desta quarta-feira (16), a uma nova plataforma de banco de dados: o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que unifica o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e Cadastro Nacional de Crianças e …
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