Outras notícias

Lei que proíbe canudos de plástico no estado de São Paulo entra em vigor em 120 dias – AASP

Procon-SP será responsável pela fiscalização e autuação Ontem, 15/10, foi assinado pelo Governador João Doria, pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e pelo diretor executivo pelo Procon-SP, Fernando Capez,  decreto que regulamenta a Lei n°17.110, de 12 de julho, que proíbe o fornecimento de canudos …

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Indisponibilidade do Sistema Depox (21/10) – AASP

Manutenção programada Na segunda-feira, 21 de outubro de 2019, sistema de Depósitos Judiciais (Depox) ficará indisponível das 8h30 às 10h30, para manutenção. The post Indisponibilidade do Sistema Depox (21/10) appeared first on AASP. Fonte Oficial: AASP. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

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Alterada a portaria que dispõe sobre os procedimentos de avaliação e eliminação de documentos e processos administrativos e judiciais findos – AASP

 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOPORTARIA PRESI – 8940237 Confere nova redação à Portaria Presi/Cenag 413, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de avaliação e eliminação de documentos e processos administrativos e judiciais findos. O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA …

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MP propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos – AASP

Texto prevê descontos de até 70% no caso de pessoas físicas e micro ou pequenas empresas A Medida Provisória 899/19, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. Com isso, o governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos …

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TRT-2 marca presença no 1º Encontro AASP e TST – AASP

No último dia 11/10, na Associação dos Advogados de São Paulo (na capital paulista), foi realizado o I Encontro AASP e TST. Na ocasião, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região marcou presença com a vice-presidente administrativa, desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves (na foto abaixo, a segunda da esquerda para a …

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