Estabelece a escala de plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 22/7/2022 a 29/7/2022, na 2ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Cláudio de Paula dos Santos. O plantão judiciário será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª …
Leia Mais »Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TRT-16 e mais – AASP
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ – Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualiza página de Repetitivos e IACs Anotados. A base inclui …
Leia Mais »Portaria Prud-DSUJ nº 170, de 11 de julho de 2022 – AASP
Estabelece a escala de plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP referente ao período de 15/7/2022 a 22/7/2022, na 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, com o juiz plantonista Newton José Falcão. O plantão judiciário será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente-SP – 12ª Subseção …
Leia Mais »Giro AASP: confira novidades do TJSC, TJRN e mais – AASP
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ – Página de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência inclui julgados sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável. …
Leia Mais »Giro AASP: confira novidades do STJ, TJBA e mais – AASP
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ – Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a funcionalidade Ciência Antecipada para decisão …
Leia Mais »Portaria Fran-Nuar nº 168, de 1º de julho de 2022 – AASP
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período de 8/7 a 15/7/2022, na 1ª Vara de São Carlos, com a juíza Carolline Scofield Amaral. A portaria entrou em vigor às 19 h do dia 8 de …
Leia Mais »Giro AASP: confira novidades do TRF-3, TJMG e mais – AASP
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF – Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários. Saiba mais STJ – Página de Repetitivos …
Leia Mais »Portaria RIBP-Nuar nº 209, de 21 de junho de 2022 – AASP
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de julho de 2022, conforme segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz 8 a 15/7/2022 2ª Vara Gabinete – JEF Dr. Paulo Ricardo Arena Confira o documento na íntegra: Portaria RIBP-Nuar nº 209 Fonte: AASP Fonte …
Leia Mais »Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJAL e mais – AASP
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Resolução regulamenta uso e porte de armas de fogo por polícias judiciais. Saiba mais – Aplicação de penas …
Leia Mais »Portaria nº 22/2022-Coor/Cível – AASP – AASP
Retifica parcialmente a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, Portaria nº 19/2022-Coor/Cível (doc. SEI nº 8812745), nos seguintes termos: Período Magistrado 8/7 a 15/7/2022 Tiago Bitencourt de David 14/10 a 21/10/2022 Bruno Barbosa Stamm Confira o documento na íntegra: Portaria nº 22/2022-Coor/Cível Fonte: AASP Fonte Oficial: AASP. Os …
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