Últimas notícias

Atos de vandalismo em ministérios causam prejuízos de quase R$ 2,5 milhões — Portal Brasil

Advocacia-Geral da União aguarda levantamento de todos os órgãos atingidos para embasar ações judiciais publicado: 26/05/2017 15h34 última modificação: 26/05/2017 19h04 As invasões aos prédios da Esplanada dos Ministérios, na última quarta-feira (24), geraram um prejuízo de, pelo menos, R$ R$ 2.462.000. O valor é resultado do levantamento já feito …

Leia Mais »

Lei de Migração atenderá melhor estrangeiros em busca de oportunidades no Brasil — Portal Brasil

Ordenamento anterior, o Estatuto do Estrangeiro havia sido elaborado em 1980 e já não atendia às necessidades do País por Portal Brasil publicado: 26/05/2017 19h26 última modificação: 29/05/2017 11h03 A Lei da Migração, sancionada na última quinta (25), irá garantir direitos e modernizar o tratamento dado aos estrangeiros que vêm …

Leia Mais »

Proposta muda emissão de cédulas do agronegócio; entenda — Portal Brasil

Projeto de lei de autoria do Poder Executivo regulamenta as transações dos títulos de emissão de crédito do agronegócio, aumentando a segurança e permitindo novos investimentos por Portal Brasil publicado: 26/05/2017 16h33 última modificação: 29/05/2017 17h14 Proposta encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional torna mais fácil o financiamento de …

Leia Mais »

Semana de Conciliação Trabalhista fechou mais de 18 mil acordos em 2017 — Portal Brasil

Mais de 2,5 mil processos foram alvo de propostas de acordo no Tribunal Superior do Trabalho por Portal Brasil publicado: 28/05/2017 09h30 última modificação: 29/05/2017 10h37 A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou em 18.218 acordos homologados no valor de R$ 523,8 milhões até a tarde da …

Leia Mais »

Presidentes da Câmara e do Senado reafirmam compromisso com as reformas — Portal Brasil

Para Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, medidas para a retomada do crescimento são fundamentais para futuras gerações e para atrair investimentos ao País por Portal Brasil publicado: 30/05/2017 15h36 última modificação: 31/05/2017 14h51 Durante a abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017 (FIB 2017), os presidentes da Câmara dos Deputados, …

Leia Mais »

Decreto libera R$ 3,1 bilhões do orçamento e beneficia Saúde — Portal Brasil

Do total, R$ 2 bilhões serão destinados para atender ao cumprimento das aplicações mínimas em saúde publicado: 31/05/2017 10h28 última modificação: 31/05/2017 14h18 O presidente da República, Michel Temer, assinou um decreto nesta terça-feira (30) que descontingencia R$ 3,107 bilhões das despesas discricionárias do Poder Executivo. A medida já foi publicada …

Leia Mais »

CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais

Uso do aplicativo poderá ser opção apenas com anuência de ambas as partes e para intimações Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/Rss-CidadaniaEJustia/~3/AQNjP3mIaRA/cnj-autoriza-uso-do-whatsapp-para-intimacoes-judiciais. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Danos causados ao prédio do Ministério da Agricultura chegam a R$ 1,6 milhão — Portal Brasil

Advocacia-Geral da União (AGU) irá ajuizar várias ações para promover ressarcimento e reparação dos órgãos por Portal Brasil publicado: 31/05/2017 12h43 última modificação: 31/05/2017 14h38 A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, nesta segunda-feira (30), na Justiça Federal do Distrito Federal, processo para ressarcimento dos danos causados ao edifício do Ministério da …

Leia Mais »

General Motors faz recall para veículo Chevrolet Onix Joy modelo 2017 — Portal Brasil

Alerta reforçado pelo Ministério da Justiça acontece por causa de defeito detectado nas paredes laterais dos pneus por Portal Brasil publicado: 30/05/2017 19h12 última modificação: 01/06/2017 15h52 A empresa General Motors do Brasil Ltda. abriu campanha de recall dos veículos Chevrolet Onix Joy, modelo 2017. O informe, que também foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, …

Leia Mais »