Outras notícias

SPPREV – recuperação de créditos provenientes de pagamentos indevidos – AASP

O Diretor Presidente da São Paulo Previdência (SPPREV), com fundamento no inciso III do art. 3º da Lei Complementar 1.010/2007  em seu Decreto 52.046/2007, considerando a necessidade de recuperação de créditos provenientes de pagamentos indevidos, fez editar a seguinte Portaria:  “Portaria SPPREV 90/2019 Dispõe sobre cobrança de pagamentos indevidos de …

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PJe – novas implantações em março e abril – AASP

Em março e em abril de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em 35 comarcas e 6 turmas recursais, conforme cronograma a seguir. Implantações em 11/3/19: Carangola, Divino, Ervália, Espera Feliz, Miradouro, Piranga, Senador Firmino, Teixeiras, Tombos, Lagoa Santa, Conselheiro Lafaiete (turma recursal), Ubá (turma recursal). Implantações em …

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