O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nessa quinta-feira (28), a campanha de prevenção à violência contra a mulher no Carnaval. Com o tema Meu corpo não é sua fantasia, o projeto foi lançado em Recife (PE) durante o primeiro Festival Inclusivo da Aliança de Mães e …
Leia Mais »Contran – revogação de procedimentos administrativos – AASP
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no uso da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e nos termos do disposto na Lei Decreto nº 4.711, de 29 de …
Leia Mais »SPPREV – recuperação de créditos provenientes de pagamentos indevidos – AASP
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência (SPPREV), com fundamento no inciso III do art. 3º da Lei Complementar 1.010/2007 em seu Decreto 52.046/2007, considerando a necessidade de recuperação de créditos provenientes de pagamentos indevidos, fez editar a seguinte Portaria: “Portaria SPPREV 90/2019 Dispõe sobre cobrança de pagamentos indevidos de …
Leia Mais »Pje chega às ações penais e aos procedimentos criminais na Justiça Federal da 3ª Região – AASP
Com expansão do sistema para os processos de natureza criminal, todas as classes de ações na Justiça Federal de 3a Região vão tramitar eletronicamente O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite a prática de atos processuais e o acompanhamento do processo de forma eletrônica, será expandido, a partir desta …
Leia Mais »Governo vai entregar 600 mil títulos de regularização fundiária
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informou aos senadores nesta quarta-feira (27) que a meta do governo é entregar 600 mil títulos de regularização fundiária aos assentados de todo o País até o fim do atual mandato do presidente Jair Bolsonaro. A convite da Comissão de Agricultura e …
Leia Mais »Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão no Carnaval – AASP
Unidades da capital e do interior vão atender apenas casos que reclamem soluções urgentes; atividades retornam na quinta-feira (7) O Poder Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão durante o Carnaval. De sábado (2) a quarta (6), os prazos processuais ficam suspensos, sendo analisados apenas os casos que reclamem …
Leia Mais »Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão durante o Carnaval – AASP
De acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), no período carnavalesco de 2019 compreendido entre os 04, 05 e 06 de Março, não haverá atendimento ao público nas Unidades do Judiciário do Amapá. Nestes dias a Justiça …
Leia Mais »PJe – novas implantações em março e abril – AASP
Em março e em abril de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em 35 comarcas e 6 turmas recursais, conforme cronograma a seguir. Implantações em 11/3/19: Carangola, Divino, Ervália, Espera Feliz, Miradouro, Piranga, Senador Firmino, Teixeiras, Tombos, Lagoa Santa, Conselheiro Lafaiete (turma recursal), Ubá (turma recursal). Implantações em …
Leia Mais »Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma – AASP
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor e, portanto, não gera direito à reparação por dano moral de caráter individual. Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime, reformou acórdão do …
Leia Mais »Processo eletrônico: CNJ suspende contratação da Microsoft pelo TJSP – AASP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação direta da empresa de tecnologia Microsoft para o desenvolvimento de plataforma de processos eletrônico e infraestrutura de tecnologia, mediante uso de ambiente eletrônico em nuvem. O contrato prevê, …
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