Outras matérias

Governo destina R$ 14 milhões para assistência a imigrantes venezuelanos — Governo do Brasil

O governo federal repassou R$ 14 milhões ao Ministério da Defesa para apoiar e dar continuidade às ações de assistência emergencial e de acolhimento a imigrantes vindos da Venezuela. A medida que autorizou o crédito extraordinário foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (14).  Em Roraima, 13 abrigos alojam atualmente mais de …

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Bebianno ganha sobrevida com apoio de militares e deputados e nega envolvimento com candidata laranja – Congresso em Foco

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, negou que ele e o presidente Jair Bolsonaro tenham cometido irregularidade no repasse de recursos públicos do fundo eleitoral para candidatas do PSL. Em nota, Bebianno reafirmou que não teve qualquer participação na escolha das candidaturas do partido em Pernambuco. A suspeita …

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Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios – AASP

Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar e se enquadram na regra de exceção prevista no parágrafo 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o que possibilita a penhora de valores de aposentadoria para sua quitação. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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Veja a íntegra da MP 871 – Congresso em Foco

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Exposição de Motivos Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de …

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