Outras notícias

Portaria PRUD-DSUJ nº 122, de 15 de outubro de 2021. – AASP

Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma:   22/10/2021 a 28/10/2021 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Flademir Jerônimo Belinati Martins   O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária …

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CNJ – Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário – AASP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (8/10), o Plenário apreciou, no Ato Normativo n. 0007118 22.2021.2.00.0000, proposta de Resolução que define procedimentos e rotinas …

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CNJ – Ampliada proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais – AASP

Em medida que aperfeiçoa a atuação da Justiça no enfrentamento à criminalidade e ao crime organizado e na investigação de ilícitos de corrupção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que amplia a proteção a vítimas e testemunhas em processos criminais. O Ato Normativo n. 0007242-05.2021.2.00.0000, aprovado na 94ª Sessão do …

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TJSP – Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual – AASP

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.   A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo anulou multas impostas por condomínio a proprietário que alugou apartamento para terceiros via plataforma virtual, bem como determinou que não sejam impostas sanções ou criados empecilhos em razão das …

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PORTARIA RIBP-NUAR Nº 141, de 03 de setembro de 2021. – AASP

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 08/10 a 15/10/2021 4ª Vara Federal Juiz: Augusto Martinez Perez As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico [email protected], salvo se houver determinação em sentido diverso …

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