Período padrão é de cinco dias, mas órgãos públicos e empresas cidadãs concedem 15 dias a mais de licença por Portal Brasil publicado: 12/08/2017 11h17 última modificação: 14/08/2017 11h10 Os trabalhadores brasileiros têm direito à licença-paternidade de cinco dias corridos a partir do nascimento do filho. Desde 2016, funcionários públicos …
Leia Mais »Controle de Constitucionalidade Pós CPC/2015
Programa Saber Direito aborda controle de constitucionalidade depois do novo CPC A edição desta semana recebe o promotor de Justiça Samuel Sales Fonteles. Mestrando em Direito e autor de inúmeras obras jurídicas, o convidado vai apresentar curso sobre Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade pós Código de Processo Civil de 2015. …
Leia Mais »Plano Nacional da Juventude será modernizado — Portal Brasil
Nova proposta deve ser apresentada ao Congresso Nacional no ano que vem para assegurar políticas públicas aos jovens por Portal Brasil publicado: 12/08/2017 10h58 última modificação: 12/08/2017 12h08 A população brasileira é formada por 51 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Os dados são do censo demográfico de …
Leia Mais »Saber Direito: Prova no Direito Tributário
A importância da prova no Direito Tributário No curso desta semana você vai entender melhor os aspectos da prova nos processos administrativo e judicial tributário. O que pode e o que não pode ser utilizado como prova em um processo. Quem explica é a advogada, mestre e doutora em Direito …
Leia Mais »Pais trabalhadores devem estar atentos aos seus direitos — Portal Brasil
Situações são observadas de acordo com características próprias; entre os benefícios estão até equivalência ao tempo dado à mulher por Portal Brasil publicado: 12/08/2017 14h27 última modificação: 12/08/2017 14h27 Acompanhar o filho recém-nascido nos primeiros dias de vida e levá-lo ao médico até os seis anos de idade, durante o …
Leia Mais »Saber Direito: Teorias de Direito Penal
Saber Direito aborda a missão do Direito Penal No curso desta semana você vai aprender sobre as teorias do Direito Penal. O juiz de Direito Substituto do TJDFT e professor de Sentença Criminal e Direito Penal Samer Agi explica que o Direito Penal tem como missão proteger os bens jurídicos …
Leia Mais »Governo dobra o valor do Bolsa Família no Rio de Janeiro
Medida é temporária e vale para famílias com jovens entre 12 e 29 anos que estejam em atividades no contraturno da escola Fonte Oficial: http://feedproxy.google.com/~r/Rss-CidadaniaEJustia/~3/bLK9jVPQ_vs/governo-dobra-o-valor-do-bolsa-familia-no-rio-de-janeiro. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do …
Leia Mais »Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais
Os direitos fundamentais no âmbito do Direito do Trabalho são tema de programa No curso desta semana você vai aprender sobre Direito do Trabalho e direitos fundamentais. As cinco aulas serão ministradas pelo mestre e doutor em Direito Cláudio Jannotti da Rocha. Dispensa individual e coletiva, fraudes trabalhistas e assédio …
Leia Mais »Convocados para revisão do auxílio-doença têm uma semana para agendar perícia — Portal Brasil
publicado: 14/08/2017 15h59 última modificação: 14/08/2017 15h59 Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até a próxima segunda-feira (21) para agendar a perícia de revisão do benefício. A lista com os nomes dos beneficiários convocados pelo INSS está disponível neste link. O agendamento é obrigatório e …
Leia Mais »Atos Processuais no Novo CPC
Saber Direito aborda atos processuais no novo CPC O Saber Direito Aula desta semana é sobre atos processuais no Novo CPC. O curso apresenta forma e lugar, tempo e prazo, comunicação e nulidades dos atos processuais. O professor é Alexssander Augusto de Oliveira, especialista em Direito Processual Civil. Fonte Oficial: …
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