Últimas notícias

Painel disponibiliza gastos federais com atividades administrativas — Governo do Brasil

Cidadão poderá consultar despesas como energia elétrica, água, locação de imóveis, diárias e passagens, que representam cerca de R$ 33 bilhões do orçamento anual publicado: 12/12/2017 11h57 última modificação: 12/12/2017 11h57 Foto: José Cruz/Agência Brasil Cidadãos de todo o País já podem consultar, por meio do Painel de Custeio Administrativo, …

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Juízes federais contam casos históricos em livro

O caso Vladimir Herzog, o acidente do Bâteau Mouche, a tragédia ambiental de Mariana, os julgamentos da Operação Lava Jato, o escândalo do painel do Senado, o acidente com o voo 254 da Varig. Estas são algumas das histórias presentes no livro “Justiça Federal 50 anos – Seus casos e …

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Observatório do TIT: A guerra fiscal de ICMS

O Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (“TIT”) do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (“NEF”) divulga, neste artigo, os resultados do trabalho realizado pelo grupo de pesquisa sobre o tema “Guerra Fiscal”. …

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Há limites na busca pela verdade material?

Princípio notório aplicável ao processo administrativo-fiscal, a verdade material tem sofrido sistemática mitigação por parte da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF, em favor de uma valorização das formalidades do processo administrativo. Curiosamente, inclusive, trata-se de um movimento contrário àquele intencionado a partir da publicação do Novo Código de …

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Doze decisões históricas do STF, por Luís Roberto Barroso

As decisões que se seguem cobrem temas variados da atuação do Supremo Tribunal Federal, no cumprimento de sua missão institucional que consiste na salvaguarda dos valores constitucionais, na concretização dos direitos fundamentais e na proteção da democracia. Os julgamentos estão apresentados em ordem cronológica, em função da data de sua …

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