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STJ – Terceira Seção aprova novas súmulas – AASP

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou na última quarta-feira (10) novos enunciados sumulares. As Súmulas 643 e 644 tratam da execução da pena restritiva de direitos e da exigência de apresentação de mandato pelos núcleos de prática jurídica. A súmula é um resumo de …

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TJSP – Correição Virtual Ordinária – AASP

EDITALCORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA na 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021. …

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TRF3 – Plantão Judiciário – AASP – AASP

PORTARIA RIBP-NUAR Nº 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Estabelecer a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 05.02 a 12.02.2021 – 7 .ª Vara Federal As comunicações eletrônicas, acerca do plantão judiciário, deverão ser realizadas utilizando-se o endereço eletrônico …

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Associação Nacional dos Inventores comemora 35 anos de existência

Entidade dedica-se a assessorar inventores brasileiros independentes, gerando grandes oportunidades de negócios A Associação Nacional dos Inventores (ANI) comemora, neste mês de janeiro, 35 anos de existência dedicados a assessorar inventores brasileiros independentes, gerando grandes oportunidades de negócios para eles. Além disso, a ANI presta suporte a inventores e empresários …

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TJRS | Vara Criminal de POA fechada – AASP

O Juiz Diretor do Foro de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria nº 01/2021, determinou o fechamento da 5ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre entre os dias 7 e 15/1. Conforme o magistrado, praticamente toda a força de trabalho da unidade cartorária está afastada em …

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TRF3 | Atendimento presencial no TRF3 deve ser agendado por e-mail – AASP

Confira lista com os endereços eletrônicos Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segue realizando atendimento presencial somente com agendamento por e-mail, conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº 10/2020  e prorrogado até 28 de fevereiro deste ano pela Portaria PRES/CORE nº 13/2020. Confira abaixo a lista com endereços eletrônicos …

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