Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
Novembro Roxo: STF tem iluminação especial na campanha de conscientização sobre prematuridade Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=519437&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Projeto “Sextas Inteligentes” discute trabalho de mestrado sobre repercussão geral – STF
Nesta sexta-feira (17), o juiz federal e secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Frederico Montedonio Rego, participou do Projeto “Sextas Inteligentes” com o tema “Repercussão geral para o caso concreto”. Durante a exposição, ele falou sobre os principais pontos abordados em seu trabalho de mestrado, …
Leia Mais »STF suspende concursos para PM do Pará que limitava ingresso de mulheres a 20% das vagas – STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos para oficiais e para praças da Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA). Toffoli observou que o concurso, ao limitar o ingresso de mulheres a 20% das 4,4 mil vagas, viola o princípio …
Leia Mais »STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1417155, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.282), por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual. O caso dos autos teve …
Leia Mais »STF homologa acordo em ação sobre restrição a mulheres em concurso da PMERJ – STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta segunda-feira (16) acordo que viabiliza o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) sem as restrições de gênero previstas no texto original do edital. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade …
Leia Mais »Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos – STF
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de pedidos de esclarecimento (embargos de declaração) sobre o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde eficácia caso a Corte se pronuncie em sentido contrário. Alteração no …
Leia Mais »STF julga constitucionais novas modalidades de licenças ambientais na BA – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria dos votos, a validade de normas que criaram modalidades de licenças ambientais no Estado da Bahia. Na sessão virtual encerrada em 10/11, a Corte julgou improcedentes pedidos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5014. Impacto ambiental …
Leia Mais »STF e STJ promovem V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – STF
Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverão o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorrerá no auditório externo do STJ, em Brasília. Com o tema Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes, …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos do STF nesta quinta-feira (16) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (16) pedidos de esclarecimento e de modulação de efeitos da decisão em que o STF entendeu que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos no momento em que a Corte …
Leia Mais »Confira lista de empresas habilitadas a apresentar protótipos de inteligência artificial que automatizem resumos de processos – STF
Trinta e sete empresas foram habilitadas em chamamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir processos judiciais. As empresas atenderam aos requisitos estipulados pelo tribunal em edital divulgado no dia 7 de novembro. O prazo para envio das propostas encerrou …
Leia Mais »
