STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (21) – STF

Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão traz atualidades do mundo jurídico. O programa também repercute as novas regras que aumentam a pena para feminicídio e dispõem sobre prisão domiciliar para grávidas com a advogada criminalista Hannah Gomes. No quadro "Direito à Felicidade", …

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Nota à imprensa – STF

A respeito de notas veiculadas pela imprensa nesta quinta-feira (20), a Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal esclarece que: Embora conhecida sua decisão a respeito da presunção constitucional de inocência, manifestada nos votos vencidos que proferiu nesta Corte, o ministro Celso de Mello não teceu qualquer comentário, tampouco declarações, …

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STF profere cerca de 125 mil decisões judiciais em 2018 – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), ministro Dias Toffoli, informou ao final de sessão de encerramento do Ano Judiciário, realizada na manhã desta quarta-feira (19), que em 2018 a Corte proferiu 124.975 decisões, sendo 110.467 monocráticas (88,4%) e 14.508 colegiadas (11,6%). No período, foram baixados 105.542 processos, sendo que, …

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Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado. A liminar havia sido expedida no início da tarde desta quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio. …

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