STF

Novembro Roxo: STF tem iluminação especial na campanha de conscientização sobre prematuridade – STF

Novembro Roxo: STF tem iluminação especial na campanha de conscientização sobre prematuridade Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=519437&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1417155, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.282), por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual. O caso dos autos teve …

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STF julga constitucionais novas modalidades de licenças ambientais na BA – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria dos votos, a validade de normas que criaram modalidades de licenças ambientais no Estado da Bahia. Na sessão virtual encerrada em 10/11, a Corte julgou improcedentes pedidos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5014. Impacto ambiental …

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Confira a pauta de julgamentos do STF nesta quinta-feira (16) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (16) pedidos de esclarecimento e de modulação de efeitos da decisão em que o STF entendeu que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos no momento em que a Corte …

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Confira lista de empresas habilitadas a apresentar protótipos de inteligência artificial que automatizem resumos de processos – STF

Trinta e sete empresas foram habilitadas em chamamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir processos judiciais. As empresas atenderam aos requisitos estipulados pelo tribunal em edital divulgado no dia 7 de novembro. O prazo para envio das propostas encerrou …

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