STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por meio de videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (25). Na pauta estão processos remanescentes das últimas sessões, como a ação que trata da atualização monetária sobre operações de crédito rural, o recurso em que se discute se estrangeiro …

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Governador de Rondônia questiona mudanças legislativas na LDO de 2020 – STF

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6471, contra dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado de 2020 (Lei estadual 4.535/2019) que tratam da desvinculação de receitas e do limite da receita corrente líquida das emendas parlamentares. …

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Ministro determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas – STF

Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e representação da Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição da prisão temporária de Sara Fernanda Giromini (Sara Winter) e outros quatro integrantes do grupo “300 do Brasil” por medidas cautelares, entre elas o …

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Polícia científica não pode ser criada como nova corporação policial – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2575, em que o Partido Social Liberal (PSL) questiona dispositivo da Constituição do Paraná que criou a Polícia Científica como órgão integrante da segurança pública estadual. Prevaleceu o entendimento …

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Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional – STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado concluiu o …

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Cármen Lúcia retornará ao TSE como ministra substituta – STF

A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra substituta. Ela ocupará a vaga aberta em decorrência da eleição do ministro Alexandre de Moraes como ministro efetivo da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia presidiu o TSE …

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Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR – STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Inquérito (INQ) 4827, instaurado contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar a suposta prática do crime de racismo contra o povo chinês em publicação no Twitter. O ministro observou …

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