STF

Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima – STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria daquele órgão dar andamento a reclamação contra magistrado unicamente com base em denúncia anônima. Ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1193343, interposto pelo …

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Ministro Dias Toffoli conhece sistema prisional israelense – STF

O terceiro dia do programa oficial em Israel do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi dedicado ao sistema prisional israelense, com ênfase em políticas voltadas a reintegrar os detentos à sociedade. Em visita à prisão de Hermon (150 quilômetros …

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