STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (26) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento que discute a validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas não previstos na Constituição. A sessão começa com a conclusão do voto do ministro Gilmar Mendes (relator) da Arguição de Descumprimento de Preceito …

Leia Mais »

Fux ressalta dimensão social da repercussão geral em cerimônia que celebra 15 anos do instituto – STF

Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nesta quarta-feira (25), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de controle concentrado e originárias costumam tratar das grandes questões macropolíticas de nosso país, …

Leia Mais »

Em 15 anos, aplicação da Repercussão Geral no STF permitiu redução do acervo de recursos de 118 mil para 11 mil – STF

Um dos objetivos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi o de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), além de aumentar a segurança jurídica, possibilitando que casos semelhantes tenham a mesma solução. Após 15 anos, e tendo passado por diversos aprimoramentos, a sistemática …

Leia Mais »

Supremo começa a julgar validade de convenção coletiva que limite direitos trabalhistas não previstos na Constituição – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (25), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram dispositivos de acordos e convenções coletivas pactuadas entre transportadoras e motoristas classificando a atividade​ de …

Leia Mais »

Leis de MG que permitiam convocação temporária de professores sem concurso são inválidas, decide STF – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de magistério na educação básica e superior do estado nos casos de vacância de cargo efetivo não foram recepcionadas pela Constituição …

Leia Mais »

STF afasta interpretação que fragilizava garantia de não remoção de procuradores da República – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de dispositivos da Lei Orgânica Ministério Público da União (MPU) qualquer interpretação que possa implicar remoção de procuradores da República de seu ofício de lotação. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5052, na sessão virtual encerrada no …

Leia Mais »

Partidos e MTST pedem providências para população em situação de rua – STF

Partidos e MTST pedem providências para população em situação de rua Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=487723&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »