STF

Ministro convoca audiência pública para discutir conflitos federativos sobre questões fiscais dos estados e da União – STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá no dia 25 de junho audiência pública para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados-membros em decorrência da execução de contragarantia em contratos de empréstimos não quitados. A audiência terá início às 9h30, na …

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (7) – STF

9h – Audiência com o chefe da Assessoria Internacional do TSE, embaixador Raymundo Magno Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 10h – Despachos internos 14h – Despachos internos Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=413386. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …

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