STF

Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo decretada pela CPI da Pandemia para dois assessores do Ministério das Comunicações – STF

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve atos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que decretaram a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Mateus Matos Diniz, coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações, e de Mateus …

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STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (2), às 15h – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária de julgamentos, nesta segunda-feira (2), marcando a reabertura dos trabalhos do segundo semestre na Corte. Na pauta estão processos sobre questões trabalhistas, que discutem se cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se …

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Partido contesta no STF permissão para aquisição de papel-moeda fabricado fora do país – STF

Partido contesta no STF permissão para aquisição de papel-moeda fabricado fora do país Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470124&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Associação questiona no STF revogação de isenção de ICMS para insumos de diálises e transplantes em SP – STF

Associação questiona no STF revogação de isenção de ICMS para insumos de diálises e transplantes em SP Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470061&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Evento virtual debaterá funções do STF e do STJ – STF

A função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especial e extraordinário, entre outros assuntos, será o tema da próxima edição do SAE Talks, nesta quarta-feira (28), às 17h. Para debater o alcance da jurisdição entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal …

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