STF

Plenário conclui julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18) o julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622, com repercussão geral reconhecida, e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2028, 2036, 2228 e 2621, que discutem isenção tributária de entidades filantrópicas. Por maioria de votos, os …

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Relator julga inviável ADPF que aponta ilegalidade de transporte coletivo por aplicativo – STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 574, na qual a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) questionava a constitucionalidade de 11 decisões judiciais que autorizaram o funcionamento do “fretamento …

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (18) – STF

9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o deputado federal Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) Pauta: MP 893/2019 Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Recebe o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella Local: Gabinete da Presidência do STF Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=432992. ​Os …

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Lava-Jato: STF proferiu mais de 10 mil decisões e analisou 112 acordos de colaboração em cinco anos de operação – STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço atualizado com números de 2019 sobre os processos relacionados à Operação Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. De acordo com o relatório, em cinco anos de operação foram proferidas mais de 10 mil decisões e despachos …

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Presidente destaca eficiência, transparência e responsabilidade do STF e do CNJ ao apresentar resultados do ano – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, destacou, na apresentação do Balanço 2019, nesta terça-feira, pontos de sua gestão que têm como principal diretriz a eficiência, a transparência e a responsabilidade.  “Desde o início, eu e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, …

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