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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de circulação de mercadorias. O pedido foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7158, distribuída ao ministro Luís Roberto …
Leia Mais »STF disponibiliza acervo histórico em nova plataforma digital – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O espaço virtual, voltado …
Leia Mais »STF valida leis de quatro estados que autorizam requisição de documentos pelas Defensorias Públicas – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas dos Estados de Minas Gerais, da Bahia, de Alagoas e de Santa Catarina que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar, de autoridades e de agentes públicos, certidões, documentos, informações e demais providências necessárias à sua atuação …
Leia Mais »Perfil das decisões do PV durante a pandemia é debatido no STF – STF
O perfil decisório do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Plenário Virtual (PV), durante a pandemia da covid-19, foi o tema do VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF, realizado nesta segunda-feira (9). Em sua palestra, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Tribunal foi submetido a um …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) – STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=486630&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ministro Gilmar Mendes reabre prazo para inscrição de chapas únicas para eleição indireta em Alagoas – STF
Em decisão liminar, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos para a eleição indireta aos cargos de governador e vice de Alagoas, com o registro de chapas únicas. A decisão foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento de …
Leia Mais »Provedores de internet contestam isenção de multa em contratos de fidelização na PB durante pandemia – STF
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7154) contra a Lei estadual 11.708/2020 da Paraíba, que isenta os consumidores do pagamento de cláusula de fidelização nos contratos de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e …
Leia Mais »Confira os destaques da semana na TV Justiça – STF
Confira os destaques da semana na TV Justiça Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=486583&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) – STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=486599&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Novo episódio do podcast Supremo na Semana traz destaques das decisões do Plenário – STF
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (7), explica o resultado do julgamento da ação que dá prazo de 24 meses para que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução sobre os padrões de qualidade do ar. O julgamento foi concluído na …
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