STF

Ministro Alexandre de Moraes altera regime inicial para condenados por furto de máquina e bicicleta – STF

Ministro Alexandre de Moraes altera regime inicial para condenados por furto de máquina e bicicleta Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470366&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Governador questiona reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos públicos de Rondônia – STF

Governador questiona reserva de vagas para advogados em estacionamentos de órgãos públicos de Rondônia Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470425&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Fux restabelece decisão que declarou inconstitucional lei que dificultava venda de bens pelo Previ-Rio – STF

Fux restabelece decisão que declarou inconstitucional lei que dificultava venda de bens pelo Previ-Rio Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470426&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho – STF

Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470455&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministra Rosa Weber mantém procurador do Ministério Público de Contas de GO no cargo – STF

Ministra Rosa Weber mantém procurador do Ministério Público de Contas de GO no cargo Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470499&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Partidos contestam terceirização da segurança dos portos nacionais – STF

Partidos contestam terceirização da segurança dos portos nacionais Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470501&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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CPI: Fachin limita quebra de sigilo de suposto integrante do “gabinete do ódio” ao período da pandemia – STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Mateus Matos Diniz, coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações, determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, mas limitou seus efeitos ao período …

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