O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene marcada para a próxima quinta-feira (28), a partir das 16 horas. O ministro Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. A sessão terá transmissão em tempo real pela …
Leia Mais »Exposição no STF comemora 35 anos da Constituição Federal – STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugurou nesta quarta-feira (20) a exposição “35 anos da Constituição Federal de 1988”. A mostra reúne réplicas das sete Constituições do Brasil, quatro exemplares traduzidos para as línguas inglesa, espanhola e nheengatu (língua indígena) e uma edição comemorativa da data. …
Leia Mais »Presidente do Supremo lança livro em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski – STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (20), o livro em homenagem à trajetória do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no STF. O ministro, que dedicou 17 de seus 33 anos de magistratura à Suprema Corte do país, se aposentou …
Leia Mais »STF vai julgar recurso sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de combustíveis – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a manutenção do crédito de ICMS relativo às operações internas anteriores à que destina combustível derivado do petróleo a outro estado é constitucional. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1362742, com repercussão geral (Tema 1258). O tema diz respeito à …
Leia Mais »Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, cinco ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – entendem que o direito à terra pelas comunidades …
Leia Mais »STF suspende tramitação de ação sobre a Ferrogrão por seis meses – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por seis meses, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), com a destinação da área suprimida pelo projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o Pará …
Leia Mais »STF revoga prisão de quatro investigados por suposta fraude em cartões de vacinação – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro investigados por supostamente terem inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde. As fraudes teriam ocorrido em cartões de vacinação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, de sua …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (20) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal – tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A questão é …
Leia Mais »Supremo suspende efeitos de decisão que restabeleceu política do Walmart para dispensa de empregados – STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigava o WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart, Grupo Advent e Carrefour) a aplicar, de forma imediata e irrestrita, a Política de Orientação de Melhoria (POM), em casos de …
Leia Mais »2ª Turma isenta paciente de doença rara de ressarcir medicamento de alto custo – STF
Na sessão desta terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu sentença que havia reconhecido o direito de uma mulher com amiotrofia espinhal progressiva (AME) de ter medicamento e tratamento custeados por seu plano de saúde. A decisão unânime se deu no julgamento de embargos de declaração …
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