STF

Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais – STF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de circulação de mercadorias. O pedido foi apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7158, distribuída ao ministro Luís Roberto …

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STF disponibiliza acervo histórico em nova plataforma digital – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir desta terça-feira (10), a nova plataforma de pesquisa digital “Arquivo Joaquim Nabuco”. A medida coincide com a data em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído em 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O espaço virtual, voltado …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) – STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=486630&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Provedores de internet contestam isenção de multa em contratos de fidelização na PB durante pandemia – STF

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7154) contra a Lei estadual 11.708/2020 da Paraíba, que isenta os consumidores do pagamento de cláusula de fidelização nos contratos de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e …

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Confira os destaques da semana na TV Justiça – STF

Confira os destaques da semana na TV Justiça Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=486583&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) – STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=486599&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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