Confira os destaques da semana na TV Justiça Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=482785&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7) – STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (7) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=482784&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Juiz auxiliar no STF, Fábio Esteves fala de desigualdades e de como vencê-las na estreia da nova temporada de ‘Supremo na semana’ – STF
A segunda temporada do podcast “Supremo na semana” estreia neste sábado (5) com uma entrevista com o juiz criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Fábio Esteves, que há dois anos atua como juiz auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin. Negro, homossexual e de origem …
Leia Mais »STF vai discutir cobrança de IPVA de veículos de locadoras nos estados das filiais – STF
STF vai discutir cobrança de IPVA de veículos de locadoras nos estados das filiais Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=482786&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ministro mantém pedido de investigação sobre viagem presidencial à Rússia no inquérito sobre milícias digitais – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar dos autos do Inquérito (INQ) 4874, que investiga as milícias digitais antidemocráticas, petição do senador da República Randolfe Rodrigues para que fossem apuradas as circunstâncias da viagem da comitiva presidencial à …
Leia Mais »STF derruba sigilo de processos administrativos sancionadores na ANTT e na Antaq – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para apurar infrações de concessionárias de serviço público. A decisão unânime foi tomada pelo Plenário na sessão virtual …
Leia Mais »Emenda da Constituição paulista que conferia autonomia a delegados de Polícia é inválida, decide STF – STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra da Constituição do Estado de São Paulo que conferia autonomia à carreira de delegado da Polícia Civil, incluía a categoria entre as funções essenciais à Justiça e ampliava seu rol de competências. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta …
Leia Mais »Ministro Luiz Fux completa 11 anos no STF – STF
O ministro Luiz Fux completa, nesta quinta-feira (3), 11 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Como atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o grande desafio de coordenar os trabalhos em meio à pandemia da covid-19. A meta de fazer do Supremo uma …
Leia Mais »STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, ajuizada pelo Partido Novo contra o …
Leia Mais »PSB questiona lei que trata do porte de armas a atiradores desportivos do DF – STF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a validade de lei do Distrito Federal que reconhece o risco da atividade do atirador desportivo que integra entidades de desporto legalmente constituídas e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo para esse grupo. A matéria é objeto …
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