O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), no Inquérito (INQ) 4631. Lira era acusado, no âmbito da operação Lava Jato, de ter recebido vantagem indevida de cerca de R$ 1,58 milhão da …
Leia Mais »Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19 – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de suas finalidades institucionais, devendo deixar de estimular, por meio de atos oficiais, o envio de queixas relacionadas a exigência …
Leia Mais »Ministro Alexandre de Moraes autoriza compartilhamento de investigações envolvendo Bolsonaro – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou que o procedimento investigatório instaurado na Petição (Pet) 9842 sobre eventuais delitos ocorridos em uma live do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Justiça, Anderson Torres, seja compartilhado com …
Leia Mais »STF define critérios para decretação da prisão temporária – STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão virtual finalizada em 11/2, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3360 e 4109, em que o Partido Social Liberal …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) – STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=481691&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ministro André Mendonça envia à PGR notícias-crime contra Bolsonaro por advocacia administrativa – STF
Ministro André Mendonça envia à PGR notícias-crime contra Bolsonaro por advocacia administrativa Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=481702&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ministro Nunes Marques solicita informações ao governo sobre falta de orçamento para preservação do cerrado – STF
Ministro Nunes Marques solicita informações ao governo sobre falta de orçamento para preservação do cerrado Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=481668&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »PT questiona resolução do CNSP sobre contratos de seguros de grandes riscos – STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre os princípios e as características gerais para a elaboração e a comercialização de contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos. A …
Leia Mais »Confira os destaques da semana na TV Justiça – STF
Confira os destaques da semana na TV Justiça Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=481594&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14) – STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=481624&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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