STF

Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes – STF

Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476351&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Fredie Didier Jr. aborda ações coletivas e precedentes qualificados no projeto Sextas Inteligentes – STF

Fredie Didier Jr. aborda ações coletivas e precedentes qualificados no projeto Sextas Inteligentes Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476301&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (10) – STF

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (10), entre outras, ação contra dispositivo que impede a transferência remunerada de servidor público para acompanhar cônjuge que esteja a serviço do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no exterior, como diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria. …

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Suspensão de lei sobre licenciamentos na Zona Costeira da Bahia é confirmada pelo STF – STF

Suspensão de lei sobre licenciamentos na Zona Costeira da Bahia é confirmada pelo STF Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476286&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Empate adia julgamento da 2ª Turma sobre criação da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do DF – STF

Empate adia julgamento da 2ª Turma sobre criação da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do DF Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476305&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Associação pede que formulários e registros públicos sejam adaptados a novas conformações familiares – STF

Associação pede que formulários e registros públicos sejam adaptados a novas conformações familiares Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476241&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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