Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476351&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STF julga inconstitucional norma do Tocantins sobre corte de energia de consumidor inadimplente – STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado do Tocantins que proíbe o corte de energia elétrica antes e depois de feriados e entre as 12h de sexta-feira e as 8h de segunda-feira. A decisão foi proferida no …
Leia Mais »Fredie Didier Jr. aborda ações coletivas e precedentes qualificados no projeto Sextas Inteligentes – STF
Fredie Didier Jr. aborda ações coletivas e precedentes qualificados no projeto Sextas Inteligentes Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476301&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (10) – STF
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (10), entre outras, ação contra dispositivo que impede a transferência remunerada de servidor público para acompanhar cônjuge que esteja a serviço do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no exterior, como diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria. …
Leia Mais »Suspensão de lei sobre licenciamentos na Zona Costeira da Bahia é confirmada pelo STF – STF
Suspensão de lei sobre licenciamentos na Zona Costeira da Bahia é confirmada pelo STF Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476286&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Empate adia julgamento da 2ª Turma sobre criação da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do DF – STF
Empate adia julgamento da 2ª Turma sobre criação da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do DF Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476305&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STF invalida lei da Paraíba que proíbe suspensão de plano de saúde durante a pandemia – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado da Paraíba que impedia a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência de inadimplemento do usuário durante a pandemia da covid-19. Em decisão majoritária, o colegiado confirmou a cautelar deferida pelo ministro Dias …
Leia Mais »STF e Universidade de Münster promovem webinar para debater impactos da covid-19 – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta sexta-feira (12), às 11h, webinar sobre o tema “Covid-19 e seus impactos sobre os direitos fundamentais”, em parceria com a Universidade de Münster (Alemanha). O evento será transmitido ao vivo, em inglês e em português, pela plataforma Zoom e pelo canal do STF …
Leia Mais »2ª Turma celebra primeiro ano do ministro Nunes Marques no STF – STF
O primeiro ano do ministro Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF) foi lembrado, nesta terça-feira (9), durante a sessão da Segunda Turma. O mais novo integrante da Corte tomou posse no cargo de ministro em 5/11/2020, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. Em nome …
Leia Mais »Associação pede que formulários e registros públicos sejam adaptados a novas conformações familiares – STF
Associação pede que formulários e registros públicos sejam adaptados a novas conformações familiares Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=476241&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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