STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (27) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, o julgamento conjunto de ações contra dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que fixam teto para pagamento de indenizações por danos morais. O julgamento teve início na semana passada, com a leitura do relatório e …

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Ministro Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular – STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro (RJ), para o Hospital Samaritano Barra. Segundo o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual (Seap-RJ), …

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Ministro Fux recebe representantes de comunidades indígenas atingidas pela Usina de Belo Monte – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu nesta segunda-feira (25) representantes de comunidades indígenas do Médio Xingu (PA) atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Eles pediram que Fux paute o julgamento do agravo regimental apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Reclamação (RCL) …

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