STF

STF discute admissibilidade de recursos extraordinários e gerenciamento de precedentes com o TJ-BA – STF

No processo de alinhamento com os tribunais brasileiros para aprimorar a admissibilidade de recursos extraordinários (REs) e recursos extraordinários com agravo (AREs) nas instâncias inferiores e o gerenciamento de procedimentos a eles correlatos, a Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se com o Tribunal de Justiça …

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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (21) – STF

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) traz nesta quinta-feira (21) quatro ações que questionam dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que fixam teto para pagamento de indenizações decorrentes de dano moral em relações de trabalho. A sessão está marcada para as 14 horas, por meio de videoconferência. …

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STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por beneficiários da justiça gratuita, caso perdessem a ação, mas obtivessem créditos ​suficientes para o pagamento dessas custas em outra demanda trabalhista. Também por maioria, foi considerada válida a …

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Ministro Barroso limita a seis meses impedimento da União de bloquear verbas de MG – STF

Ministro Barroso limita a seis meses impedimento da União de bloquear verbas de MG Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=474886&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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PSB questiona supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública – STF

PSB questiona supressão de indicadores de feminicídios e letalidade policial do Plano Nacional de Segurança Pública Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=474962&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministro Lewandowski mantém validade de ato do CNJ que proibiu auxílio-moradia a inativos do TJ-MT – STF

Ministro Lewandowski mantém validade de ato do CNJ que proibiu auxílio-moradia a inativos do TJ-MT Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=475119&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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