STF

Decisão determina nova investigação de vazamentos em inquérito contra Michel Temer – STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação do vazamento de informações sigilosas citadas em petição apresentada pela defesa do presidente da República, Michel Temer, no Inquérito (INQ) 4621. Segundo explicou Barroso, o pedido do presidente revela conhecimento até de números de autuação de procedimentos …

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1ª Turma mantém processos contra Paulo Octávio na Justiça do DF – STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (6), indeferiu pedido do empresário e ex-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, formulado no Habeas Corpus (HC) 137637, e manteve a tramitação de dez ações penais contra ele decorrentes de fatos investigados na “Operação Caixa de …

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Plenário analisa questões eleitorais na sessão desta quarta-feira (7) – STF

Na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7) estão ações relacionadas a questões eleitorais, como o julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. No julgamento do referendo da liminar, o Plenário manteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tramitação dos recursos …

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