STF

STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça – STF

STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=474797&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Plenário do STF mantém perda da nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree – STF

Plenário do STF mantém perda da nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=474704&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet – STF

Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=474771&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (14) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão de julgamentos a partir das 14 horas desta quinta-feira (14) com a continuidade da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5779, na qual é questionada a Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo de anorexígenos, …

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STF inicia exame de lei que liberou a produção e a venda de anorexígenos – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (13), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5779, em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona a Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O julgamento …

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