STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (30) – STF

A sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) será dividida em duas partes na tarde desta quinta-feira (30). A primeira será voltada aos julgamentos e a segunda, destinada a uma solenidade em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Oscar Dias Corrêa. Na parte jurisdicional da sessão, o primeiro …

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Liminar assegura a empresário Otávio Fakhoury direito ao silêncio na CPI da Pandemia – STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao empresário Otávio Fakhoury o direito constitucional ao silêncio, incluindo a garantia contra a autoincriminação, em seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, marcado para esta quinta-feira (30). A liminar deferida no Habeas Corpus (HC) 207124 também impede …

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Associação de procuradores questiona mudanças na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – STF

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou, no Supremo Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7003, contra o decreto presidencial que reinstituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que havia sido extinta em abril de 2019. Embora favorável à comissão, a associação argumenta que …

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1ª Turma: atos de fiscalização do TCU interrompem prescrição relacionada a irregularidades em Angra 3 – STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (28), o Mandado de Segurança (MS) 35953, impetrado pelo ex-diretor da Eletronuclear José Eduardo Brayner Costa Mattos. Ele questionava decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia determinado a instauração de tomada de contas especial para análise …

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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira, o julgamento das três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC-SE), responde pela prática dos crimes de peculato e desvio de recursos públicos. O julgamento começou na semana passada, com a …

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Toffoli suspende investigações contra Jader Barbalho que não tenham autorização prévia do STF – STF

Toffoli suspende investigações contra Jader Barbalho que não tenham autorização prévia do STF Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473823&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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