Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473227&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes – STF
STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473240&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STF vai reunir acervo histórico da Corte em um único local, diz coordenadora do novo museu – STF
O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (18), entrevista a coordenadora do Museu do STF, Ana Paula Alencar. Responsável pela memória institucional do Tribunal, ela explica como será o funcionamento do Museu, que passou por uma expansão e tem sua inauguração prevista para outubro. Clique aqui para …
Leia Mais »Ministro Fachin determina providências da União para fornecimento de água e comida a quilombolas – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que a União adote providências sobre o fornecimento de água potável e a adoção de medidas de segurança alimentar à população quilombola. A decisão se deu nos autos da Petição (PET) 9700. Em junho deste …
Leia Mais »Biblioteca do STF completa 130 anos assegurando eficiência dos serviços durante a pandemia – STF
Entre janeiro e agosto de 2021, quando completou 130 anos de existência, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou quase 8.500 atendimentos sem que o espaço pudesse abrir suas portas ao público, já que, desde março do ano passado, quando foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a …
Leia Mais »Professora Teresa Arruda Alvim fala no STF sobre modulação dos efeitos de decisões – STF
Nesta sexta-feira (17), a professora Teresa Arruda Alvim falou sobre o tema “Precedentes Obrigatórios e Modulação dos Efeitos da Decisão”. Livre-docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e advogada, ela participou do SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo, evento virtual e aberto ao público, promovido pela …
Leia Mais »Ministro Barroso determina que União retome análise de empréstimos para PE e SE – STF
Ministro Barroso determina que União retome análise de empréstimos para PE e SE Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473145&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STF começa a julgar ação sobre sequestro de verbas em caso de parcelamento compulsório de precatório – STF
STF começa a julgar ação sobre sequestro de verbas em caso de parcelamento compulsório de precatório Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473151&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ministro Gilmar Mendes remete ação contra o ex-secretário estadual de Beto Richa à Justiça Eleitoral – STF
Ministro Gilmar Mendes remete ação contra o ex-secretário estadual de Beto Richa à Justiça Eleitoral Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=473219&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada – STF
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas contra o empregador nas quais se pretenda o reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e os reflexos nas respectivas contribuições para a entidade de previdência privada a ele vinculada. A …
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