STF

Ministro Alexandre de Moraes restabelece medidas de marcação e rastreamento de armas e munições – STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que instituíram o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército (SisNar). A decisão liminar, deferida nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 681 e 683, será submetida a …

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Secretário de Altos Estudos do STF fala sobre o Plenário Virtual no projeto “Sextas Inteligentes” – STF

O projeto “Sextas Inteligentes”, que semanalmente reúne integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país, contou, no último dia 10/9, com a presença do secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire. Ele discorreu sobre a utilização do …

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Marco Temporal: para ministro Nunes Marques, data de promulgação da Constituição define ocupação tradicional – STF

Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando deve prevalecer essa ocupação. Único a votar na …

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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (16) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14 horas para sessão de julgamentos. Na pauta desta quinta-feira (16) estão dois processos que tratam de precatórios. O primeiro é um recurso com repercussão geral reconhecida (Tema 231) sobre sequestro de recursos financeiros do Estado no caso de …

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