STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (23) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (23), com as manifestações das partes e entidades que participam do julgamento da ação que discute se há omissão do Estado quanto aos direitos fundamentais da população negra no Brasil. Entenda o que está em discussão  na ação que começou …

Leia Mais »

Presidente do STF lamenta morte de réu do 8/1 no presídio da Papuda – STF

Presidente do STF lamenta morte de réu do 8/1 no presídio da Papuda Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520218&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Supremo valida trechos da Lei de Organizações Criminosas – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei de Organizações Criminosas, de 2013, que dispõe sobre investigação criminal, meios de obtenção de prova e infrações penais correlatas. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5567, encerrado na sessão virtual de 20/11. A maioria da …

Leia Mais »

Professor alemão Dieter Grimm aborda constitucionalismo em mais uma edição do Diálogos com o Supremo – STF

O professor e jurista alemão Dieter Grimm foi o convidado dessa terça-feira (21) do programa “Diálogos com o Supremo”, que recebe no Tribunal especialistas para debates sobre temas atuais de grande relevância em formato de palestras e exposições. O convidado abordou o constitucionalismo no contexto contemporâneo. Juiz do Tribunal Constitucional …

Leia Mais »

STF sedia lançamento de livro sobre Constitucionalismo Contemporâneo – STF

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sediou, nessa terça-feira (21), o lançamento do livro “Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos”, do jurista alemão Dieter Grimm, um dos grandes nomes do constitucionalismo comparado internacional. A obra tem o ministro Gilmar Mendes e o professor Georges Abboud …

Leia Mais »

Entenda o que está em discussão na ação que trata da violação de direitos da população negra – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quarta-feira (22), uma ação em que sete partidos políticos, provocados pela Coalizão Negra por Direitos, pedem o reconhecimento do estado de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra do país. Entre as medidas pleiteadas, destaca-se a elaboração e implementação pela …

Leia Mais »