O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (23), com as manifestações das partes e entidades que participam do julgamento da ação que discute se há omissão do Estado quanto aos direitos fundamentais da população negra no Brasil. Entenda o que está em discussão na ação que começou …
Leia Mais »Presidente do STF lamenta morte de réu do 8/1 no presídio da Papuda – STF
Presidente do STF lamenta morte de réu do 8/1 no presídio da Papuda Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520218&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »STF valida lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios – STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de norma federal que trata da utilização de depósitos judiciais e administrativos para o pagamento de precatórios dos estados, do Distrito Federal e dos munícipios. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 20/11, no julgamento das Ações …
Leia Mais »Recurso de Paulinho da Força contra condenação será julgado pela 1ª Turma do STF – STF
Caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgar recurso da defesa do ex-deputado federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) contra a condenação imposta pelo próprio colegiado na Ação Penal (AP) 965 em junho de 2020, por desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social …
Leia Mais »Supremo valida trechos da Lei de Organizações Criminosas – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei de Organizações Criminosas, de 2013, que dispõe sobre investigação criminal, meios de obtenção de prova e infrações penais correlatas. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5567, encerrado na sessão virtual de 20/11. A maioria da …
Leia Mais »STF começa a julgar ação sobre violação de direitos da população negra – STF
STF começa a julgar ação sobre violação de direitos da população negra Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520257&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (22), o julgamento da ação em que se discute se há omissão do Estado em relação aos direitos fundamentais da população negra no Brasil e pede a adoção de medidas de reparação e de políticas públicas em favor dessas pessoas. …
Leia Mais »Professor alemão Dieter Grimm aborda constitucionalismo em mais uma edição do Diálogos com o Supremo – STF
O professor e jurista alemão Dieter Grimm foi o convidado dessa terça-feira (21) do programa “Diálogos com o Supremo”, que recebe no Tribunal especialistas para debates sobre temas atuais de grande relevância em formato de palestras e exposições. O convidado abordou o constitucionalismo no contexto contemporâneo. Juiz do Tribunal Constitucional …
Leia Mais »STF sedia lançamento de livro sobre Constitucionalismo Contemporâneo – STF
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sediou, nessa terça-feira (21), o lançamento do livro “Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos”, do jurista alemão Dieter Grimm, um dos grandes nomes do constitucionalismo comparado internacional. A obra tem o ministro Gilmar Mendes e o professor Georges Abboud …
Leia Mais »Entenda o que está em discussão na ação que trata da violação de direitos da população negra – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quarta-feira (22), uma ação em que sete partidos políticos, provocados pela Coalizão Negra por Direitos, pedem o reconhecimento do estado de violação sistemática dos direitos fundamentais da população negra do país. Entre as medidas pleiteadas, destaca-se a elaboração e implementação pela …
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