STF

Boletim de Jurisprudência Internacional do STF reúne decisões de cortes e órgãos internacionais sobre aborto – STF

Com a realização da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para discutir a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, a Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza a 3ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional, em que são compilados resumos em …

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Associação Nacional Pró-vida e Pró-família afirma haver interesses por trás de "movimento pelo aborto" – STF

O movimento pró-aborto faz parte de uma campanha de controle demográfico incentivado por instituições não-governamentais internacionais, sustentou Hermes Rodrigues Nery, da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, na audiência pública sobre a interrupção voluntária da gravidez. Segundo ele, desde 1952, a Fundação Ford, associada a outros grupos e a demógrafos neomalthusianistas, …

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Pesquisadores da Fiocruz afirmam que criminalização do aborto levam mulher à marginalidade – STF

Os médicos e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcos Augusto Bastos Dias e Mariza Theme-Filha apresentaram estudos sobre os impactos negativos que a criminalização do aborto traz às mulheres, expondo-as à vulnerabilidade social, a riscos clínicos e à marginalização. Eles participaram da audiência pública realizada, na manhã desta sexta-feira …

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Para Academia Nacional de Medicina, maternidade não pode ser compulsória – STF

Os médicos José Gomes Temporão e Jorge Rezende Filho representaram a Academia Nacional de Medicina na audiência pública realizada nesta sexta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. Temporão argumentou que “não há justificativa em saúde para …

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Febrasgo defende aborto seguro como garantia de saúde para a mulher – STF

O representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Rosires Pereira de Andrade, afirmou nesta sexta-feira (3), na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, que o aborto seguro é um procedimento de saúde da …

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Com destaque para o respeito às divergências ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber abrem audiência pública – STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (3) a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez, destacando o caráter democrático dos debates e o respeito às opiniões divergentes sobre o tema. A audiência foi convocada pela …

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