STF

Mantida penalidade a rádio de São Paulo que não transmitiu “A Voz do Brasil” no horário oficial – STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33028, no qual a Rádio Metropolitana Paulista buscava a anulação da decisão do Ministério das Comunicações de suspender um dia de programação da emissora pelo descumprimento da transmissão do …

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Mantida penalidade a rádio de São Paulo que não transmitiu “A Voz do Brasil” no horário oficial – STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33028, no qual a Rádio Metropolitana Paulista buscava a anulação da decisão do Ministério das Comunicações de suspender um dia de programação da emissora pelo descumprimento da transmissão do …

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Para CNTA, mercado de fretes sacrifica caminhoneiros – STF

Para Diumar Deleo Cunha Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), o mercado rodoviário de carga brasileiro é um sistema arcaico que sacrifica os transportadores que, por não terem condições de tratar o frete diretamente com os embarcadores, recebem valores baixos pelo trabalho. A afirmação foi feita nesta …

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Diretor da ANTT prevê resolução sobre frete em janeiro de 2019 – STF

Na audiência pública que discutiu nesta segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) o preço mínimo do frete, o diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud, anunciou que o órgão deve publicar uma resolução em meados de janeiro de 2019 com a modelagem de fiscalização implantada e …

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