Ministro Gilmar Mendes cassa nomeações de delegados de polícia no Amazonas Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471728&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ministra Cármen Lúcia assegura garantias constitucionais a ex-secretário de saúde do DF convocado para CPI da Pandemia – STF
Ministra Cármen Lúcia assegura garantias constitucionais a ex-secretário de saúde do DF convocado para CPI da Pandemia Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471747&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ministros decidem mandados de segurança sobre quebras de sigilo pela CPI da Pandemia – STF
Ministros decidem mandados de segurança sobre quebras de sigilo pela CPI da Pandemia Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471751&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia – STF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 14.128/2021, que prevê o pagamento de compensação, pela União, a profissionais de saúde que se tornarem permanentemente incapacitados para o trabalho em razão de sua atuação no período da …
Leia Mais »Confira a pauta do STF para esta quarta-feira (25) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14 horas desta quarta-feira (25) para sessão ordinária de julgamentos. Abrindo a pauta está a ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Lei Complementar 179/2001, que concede autonomia ao Banco Central …
Leia Mais »Ministro Toffoli pede comunhão de esforços em favor da inclusão, da diversidade e da dignidade humana – STF
O ministro Dias Toffoli encerrou, na noite desta terça-feira (24), a audiência pública convocada para debater o ensino especial no Brasil, que reuniu mais de 50 expositores em videoconferência realizada a partir do Supremo Tribunal Federal (STF). Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590, que questiona a política de …
Leia Mais »Bahia pede mais de um milhão de doses de vacina para compensar defasagem no plano nacional – STF
O Estado da Bahia ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 3520, em que alega o retardamento da União na remessa de mais de um milhão de doses de vacinas contra a Covid-19. Para o estado, a demora é deliberada e viola o imperativo da redução …
Leia Mais »Barroso garante representante dos povos indígenas no plano da PF para isolar invasores – STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a participação de um representante dos povos indígenas na tramitação do Plano Sete Terras Indígenas, que ocorre em autos sigilosos e separados da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, cujo objeto é o isolamento de invasores nas …
Leia Mais »Webinar promovido pelo STF discute bibliotecas jurídicas e a Agenda 2030 – STF
Em homenagem aos 130 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados em 8 de agosto, será realizado, no próximo dia 27, o webinar “Bibliotecas jurídicas e Agenda 2030”. O evento acontece de 14h às 17h e será aberto ao público. A Agenda 2030, da …
Leia Mais »Toffoli rejeita pedido de procuradores sobre representação contra Aras no Conselho Superior do MPF – STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) pretendiam garantir o trâmite regular de uma representação apresentada ao órgão contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice …
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