STF

Ministra Cármen Lúcia assegura garantias constitucionais a ex-secretário de saúde do DF convocado para CPI da Pandemia – STF

Ministra Cármen Lúcia assegura garantias constitucionais a ex-secretário de saúde do DF convocado para CPI da Pandemia Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471747&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministros decidem mandados de segurança sobre quebras de sigilo pela CPI da Pandemia – STF

Ministros decidem mandados de segurança sobre quebras de sigilo pela CPI da Pandemia Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471751&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos em razão da pandemia – STF

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 14.128/2021, que prevê o pagamento de compensação, pela União, a profissionais de saúde que se tornarem permanentemente incapacitados para o trabalho em razão de sua atuação no período da …

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Confira a pauta do STF para esta quarta-feira (25) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se a partir das 14 horas desta quarta-feira (25) para sessão ordinária de julgamentos. Abrindo a pauta está a ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a Lei Complementar 179/2001, que concede autonomia ao Banco Central …

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Toffoli rejeita pedido de procuradores sobre representação contra Aras no Conselho Superior do MPF – STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 38179, em que cinco integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) pretendiam garantir o trâmite regular de uma representação apresentada ao órgão contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice …

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