STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (15) – STF

Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os principais temas jurídicos que estarão em discussão em 2020 no Supremo Tribunal Federal, a oferta …

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Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF – STF

Trechos da Lei 13.877/2019 que tratam do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, da inelegibilidade após o registro e da anistia por doações ilícitas estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6297, ajuizada pelo partido Podemos. O relator da ADI é o ministro …

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Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (13) – STF

Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão a reclamação de moradores sobre a qualidade da água que apresenta gosto e cheiro ruins e …

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Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais – STF

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu representantes dos Poderes da República, de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos e classe artística para debater temas de interesse público que são objeto de processos em trâmite no Tribunal. A Corte realizou quatro audiências públicas em que os ministros …

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