STF

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (22)

10h – Reunião com os desembargadores Geraldo Augusto Almeida, Wagner Wilson Ferreira e André Leite Praça Local: TJ-MG (Belo Horizonte) Fonte Oficial: STF. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Intermediação sindical obrigatória no trabalho avulso de movimentação de mercadorias é objeto de ADI

A Associação Brasil das Centrais de Abastecimento (Abracen) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5845) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona dispositivos da Lei federal 12.023/2009, que regulamenta as atividades de movimentação de mercadorias pelos trabalhadores avulsos, com exceção dos portuários. Segundo a Abracen, …

Leia Mais »

Ministra Rosa Weber limita ao RJ efeitos de decisão em ADI sobre amianto até prazo final de embargos

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406 e 3470 para suspender os efeitos erga omnes (para todos) da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto na …

Leia Mais »

Rejeitado recurso de ex-vereador do Rio preso por tentativa de homicídio

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 147748, interposto pelo defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro (RJ) Jerônimo Guimarães Filho, preso preventivamente pela acusação de tentativa de homicídio. O recurso questiona decisão do Superior Tribunal de …

Leia Mais »