STF

Segunda Turma do STF não terá sessão na próxima terça (24) – STF

Segunda Turma do STF não terá sessão na próxima terça (24) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471454&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Bolsonaro questiona dispositivo do Regimento Interno do STF que embasou abertura do inquérito das fake news – STF

Bolsonaro questiona dispositivo do Regimento Interno do STF que embasou abertura do inquérito das fake news Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471396&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Supremo confirma constitucionalidade de atos que regulamentam mercado de valores mobiliários e CVM – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2601, que questionava alterações na legislação federal sobre o mercado de valores mobiliários e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na sessão desta quinta-feira (19), a maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, …

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Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços de deputado federal e do cantor Sérgio Reis – STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a busca e apreensão de documentos e bens nos endereços residenciais e profissionais do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), do cantor Sérgio Reis e outras oito pessoas. Segundo apontou a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles estariam convocado a …

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Suspenso julgamento sobre a constitucionalidade de emenda que extinguia obrigatoriedade de RJU para servidores públicos – STF

Suspenso julgamento sobre a constitucionalidade de emenda que extinguia obrigatoriedade de RJU para servidores públicos Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471283&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STF elege membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2021-2023 – STF

STF elege membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2021-2023 Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471334&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STF julga inconstitucionais normas da Bahia que regulamentam a profissão de despachante – STF

STF julga inconstitucionais normas da Bahia que regulamentam a profissão de despachante Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471341&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre lei previdenciária no plenário do STF – STF

Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre lei previdenciária no plenário do STF Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471374&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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