STF

Termos do acordo sobre planos econômicos serão publicados no Diário Oficial e seguem à PGR para parecer

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminharam, nos processos de sua relatoria, os pedidos de homologação do acordo relativo aos planos econômicos à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que esta se manifeste a respeito da proposta de acordo entre instituições financeiras, União e poupadores com relação à disputa …

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Presidente do STF recebe indígenas das etnias Xikrin e Caiapó

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Estado do Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam na Corte referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração Onça Puma, …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (21)

Revista Justiça O Revista Justiça continua com as aulas do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, comentando artigo por artigo o Novo Código de Processo Civil. O programa também fala sobre a Base Nacional Curricular, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação na última sexta-feira. Quem participa é o mestre …

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Ministro Fachin indefere pedido de Aécio Neves de acesso à íntegra das colaborações da Odebrecht

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu requerimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), formulado na Petição (PET) 7425, para que pudesse ter acesso à integra das colaborações envolvendo executivos e funcionários da empresa Odebrecht, especialmente as que o mencionem “direta ou indiretamente”. O ministro afirmou que, em …

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Mantida prisão preventiva de Joesley Batista e Ricardo Saud

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado por Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, executivos do grupo J&F, que postulavam a revogação da prisão preventiva imposta a eles devido à omissão de prestação de informações no acordo de colaboração premiada assinado com a Procuradoria-Geral da …

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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (20)

10h – Destruição de armas Local: Vila Militar do Rio de Janeiro 15h – Audiência com Vera Carla Silveira Local: Gabinete da Presidência 15h15 – Audiência com José Diogo de Oliveira Lima, Luiz Alex Monteiro dos Santos, Karangre Xikrin, Bepkrokoti Xikrin, Muturua Xikrin, Oncrai Xikrin, Tunira Xikrin, Tekren Xikrin, Bemaiti …

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Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20) até o dia 31 de janeiro. No recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal. Nesse período, os processos serão recebidos apenas por meio eletrônico (Resolução 427/2010) …

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STF julga mais de 120 mil processos em 2017 e reduz acervo

Em balanço apresentado na sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou que foram julgados em 2017 pelo STF 123.008 processos, destes, 12.503 em sessões colegiadas e mais de 100 mil em decisões monocráticas dos ministros. A ministra destacou que uma das grandes conquistas dos …

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