STF

Confira a pauta do Plenário do STF para esta quinta-feira (23) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (23) o julgamento conjunto de dois processos que tratam da legalidade da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252. Os relatores dos dois processos, ministro Luís Roberto Barroso (ADPF) …

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Ministro suspende decisão que determinou penhora de valores da Dersa – STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão que determinava a penhora de valores da Dersa – Desenvolvimento Viário S/A, empresa gestora da infraestrutura de transportes no Estado de São Paulo. Na Reclamação (RCL) 31124, a estatal paulista alega que decisão determinando a penhora …

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STF lança Convenção Americana de Direitos Humanos anotada – STF

Está disponível para consulta no portal do STF a Convenção Americana de Direitos Humanos anotada, contendo trechos de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Com o objetivo de facilitar a pesquisa, a obra apresenta a jurisprudência dos órgãos sistematizada por artigo, em …

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