O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 35232, impetrado por dois proprietários de terras na zona rural do Município de Nova Roma (GO) contra o decreto sem número de 5/6/2017, editado pelo então presidente da República Michel Temer, que determinou a ampliação …
Leia Mais »Fux: “Plataforma Digital do Judiciário representa um salto de inovação sem precedentes” – STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (10), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, projeto que moderniza o trâmite processual e revoluciona a prestação jurisdicional. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou a relevância da nova solução tecnológica. “Ela representa …
Leia Mais »2ª Turma declara incompetência da 7ª Vara Federal do RJ para julgar ações sobre Sistema “S” – STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão desta terça-feira (10), a incompetência do juízo da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro para processar e julgar ações penais provenientes das investigações da Operação Esquema S, que apura a suposta prática de tráfico de influência e …
Leia Mais »CPI: Ministra Cármen Lúcia nega pedido de suspensão de quebra de sigilos do tenente-coronel Hélcio Bruno – STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38121, impetrado pelo tenente-coronel da reserva do Exército Hélcio Bruno de Almeida, contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e …
Leia Mais »STF retoma nesta quinta (12) julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1307334, com repercussão geral (Tema 1127), que discute a constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador em contrato de locação comercial. O processo começou a ser …
Leia Mais »Lançamento de obra “Tributo TV Justiça Brasil Ramalhete de Rosas” homenageia ministro Marco Aurélio – STF
Nesta quarta-feira (11), às 19h30, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio será homenageado com o lançamento da obra “Tributo TV Justiça Brasil Ramalhete de Rosas”, marcando sua participação na sanção da Lei 10.461/2002, que criou a emissora do Poder Judiciário. A cerimônia será transmitida pelo canal …
Leia Mais »Ministra Cármen Lúcia nega pedido de suspensão de processo de cassação da deputada Flordelis – STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 38141, impetrado pela defesa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), no qual pedia liminar para suspender o processo de cassação de seu mandato, marcado para esta quarta-feira (11). Na ação contra a …
Leia Mais »STF autoriza realização da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural – STF
STF autoriza realização da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470526&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Suprema: Corte lança periódico científico da área jurídica – STF
Suprema: Corte lança periódico científico da área jurídica Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=470494&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Fux cancela reunião com presidentes dos demais Poderes – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís …
Leia Mais »