STF

Plenário homenageia eleição dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber no TSE

Ao final da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7) foram prestadas homenagens à eleição dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição do TSE ocorreu em sessão administrativa na manhã desta quinta-feira. A nova gestão terá início a partir …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (8)

Revista Justiça Sexta-feira é dia do quadro Atualidades do Direito com o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que traz as atualidades do mundo jurídico. Nesta edição, ele fala sobre a obrigação alimentar dos avós, que está disposta em súmula do Superior Tribunal de Justiça. O Revista Justiça também recebe …

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Ministro autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário de Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves, de sua irmã Andrea Neves da Cunha, de Frederico Pacheco de Medeiros e de Mendherson Souza Lima, e ainda das empresas Tapera Participações e Empreendimentos Agropecuários Ltda. e ENM …

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Novo portal do STF terá pesquisa para adaptar conteúdo ao perfil do usuário

Uma das novidades do novo portal do Supremo Tribunal Federal (STF), que entra no ar na próxima segunda-feira (11), é a possibilidade de acessar conteúdo específico para determinados segmentos. Para isso, o site será inaugurado com uma pesquisa: “Ajude o STF a conhecer você”. Advogados, estudantes, instituições, cidadãos e imprensa …

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Ministro Marco Aurélio afasta medidas cautelares impostas a denunciados ligados ao senador Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio afastou as medidas cautelares alternativas à prisão impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) juntamente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelo crime de corrupção …

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PGR defende no Plenário que Poder Legislativo não deve atuar como órgão revisor de atos judiciais

Na fase de sustentações orais no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (6), no julgamento de medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5823, 5824 e 5825, que discutem a extensão de imunidades de parlamentares federais a deputados estaduais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, salientou que as ordens …

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