STF

Isenção de tarifa de água e energia para atingidos por enchentes em Minas Gerais é questionada no STF – STF

Isenção de tarifa de água e energia para atingidos por enchentes em Minas Gerais é questionada no STF Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=469051&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Nota à imprensa – STF

O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes. O STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e …

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STF invalida lei de Roraima que concedeu aumento a servidores sem estimativa de impacto orçamentário – STF

STF invalida lei de Roraima que concedeu aumento a servidores sem estimativa de impacto orçamentário Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=469005&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministro nega trâmite a ação que pedia providências do governo quanto a insumos de combate à Covid-19 – STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 813, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pretendia que a Corte determinasse ao governo federal a promoção de medidas para garantir o abastecimento de insumos necessários ao combate à Covid-19 …

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Lewandowski nega trâmite a ação contra norma sobre demarcação de terrenos de marinha – STF

Lewandowski nega trâmite a ação contra norma sobre demarcação de terrenos de marinha Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=468907&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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PGR questiona leis estaduais que alteram destinação de depósitos judiciais no RS – STF

PGR questiona leis estaduais que alteram destinação de depósitos judiciais no RS Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=468951&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Anoreg questiona leis que autorizam a instalação de novos tabelionatos em 12 cidades de SC – STF

Anoreg questiona leis que autorizam a instalação de novos tabelionatos em 12 cidades de SC Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=468950&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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