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STF >> 2ª Turma remarca sessões dos dias 31 de outubro e 14 de novembro

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento das sessões ordinárias do colegiado previstas para os dias 31 de outubro e 14 de novembro, e convocou sessões extraordinárias para os dias 7 e 21 de novembro. Nesses dias, a Segunda Turma se reunirá às 9h30, …

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STF >> Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (26)

9h30 – Palestra "Liderança feminina: o lugar das mulheres na Justiça" Local: Anfiteatro Le Corbusier, na Embaixada da França 14h – Sessão Plenária do STF Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=360124. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista …

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STF >> Prossegue nesta quinta-feira (26) julgamento sobre restrição a homossexuais na doação de sangue

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta quinta-feira (26), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que analisa normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que restringem a doação de sangue por homens homossexuais. Até o momento, votaram o relator, ministro Edson Fachin, …

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