O ministro Nunes Marques foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o sistema de rodízio. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão em sua última sessão à frente do colegiado. Presidência em números Em …
Leia Mais »1ª Turma se despede do ministro Marco Aurélio – STF
Na tarde desta terça-feira (29), na última sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2021, o ministro Marco Aurélio se despediu do colegiado. O decano deixará o Tribunal no dia 12/7, quando se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos de idade. Primeira das turmas …
Leia Mais »Fachin dá 15 dias para que União amplie proteção contra Covid-19 a quilombolas fora das comunidades – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 …
Leia Mais »Presidente e ministros do STF participam de lançamento do Anuário da Justiça 2021 – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e os ministros Luís Roberto Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) e Gilmar Mendes participaram, nesta terça-feira, do lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil, por meio de videoconferência. A solenidade contou com a presença, ainda, de presidentes dos …
Leia Mais »SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis – STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que o Ministério da Saúde altere, em 30 dias, os sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir que as marcações de consultas e de exames de todas as especialidades médicas sejam realizadas independentemente …
Leia Mais »Justiça Eleitoral deve julgar ação penal contra o ex-governador Eduardo Azeredo – STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a incompetência da Justiça comum de Minas Gerais para julgar a ação penal em que o ex-governador Eduardo Azeredo responde por peculato e lavagem de dinheiro e determinou o envio do caso para a Justiça Eleitoral no estado. …
Leia Mais »Presidente do STF dividirá plantão de julho com ministra Rosa Weber – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, informou nesta terça-feira (29) aos demais integrantes da Corte que permanecerá de plantão “para análise de questões urgentes” entre 2 e 17 de julho de 2021, e a vice-presidente, ministra Rosa Weber, responderá pela Presidência entre 18 e 31 de julho. …
Leia Mais »Ministro autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia – STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os …
Leia Mais »Plenário confirma suspensão de convocação de governadores pela CPI da Pandemia – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão liminar da ministra Rosa Weber para suspender as convocações dos governadores de estado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instaurada no Senado Federal. O referendo se deu na sessão virtual finalizada em 25/6, no julgamento da Arguição …
Leia Mais »STF abre inscrições para escolha de dois novos conselheiros do CNJ – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, comunica a abertura de inscrições para a escolha de dois novos de conselheiros do CNJ. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do término …
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