STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (26) – STF

A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (26) contém ações que questionam resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4145 contesta a Resolução 59/2008 do CNJ que disciplina e …

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Ministro homologa pedido do PEN de desistência de liminar na ADC 43 – STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, homologou nesta quarta-feira (25) pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN) em relação à reiteração da liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 43, na qual se discute execução provisória da pena após julgamento em segunda instância. O partido ajuizou a …

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Negado recurso contra decisão que manteve trâmite de processo no TCU para apurar irregularidades no Sesc em MG – STF

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Dias Toffoli, relator do Mandado de Segurança (MS) 34296, que manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que abriu processo para apurar irregularidades no Serviço Social do Comércio …

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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (24) – STF

9h – Sessão Plenária do CNJ 14h – Reunião com o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPGJ) Local: Conselho Nacional de Justiça Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=376235. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do …

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Mantida decisão do CNMP sobre interrupção de pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do ES – STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou ao procurador-geral de Justiça do Espírito Santo a interrupção do pagamento de valores referentes à função gratificada incorporada a 16 procuradores de Justiça do estado. A decisão foi tomada …

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