STF

1ª Turma se despede do ministro Marco Aurélio – STF

Na tarde desta terça-feira (29), na última sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2021, o ministro Marco Aurélio se despediu do colegiado. O decano deixará o Tribunal no dia 12/7, quando se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos de idade. Primeira das turmas …

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Ministro autoriza realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia – STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6841) para autorizar a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os …

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