STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (24) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, nesta quinta-feira (24), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 357, que discute a preferência da União em relação a estados, municípios e ao Distrito Federal na cobrança judicial de créditos da dívida ativa. …

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Ações para concretização da Agenda 2030 no Poder Judiciário são apresentadas durante evento virtual – STF

Ações para concretização da Agenda 2030 no Poder Judiciário são apresentadas durante evento virtual Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=467963&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministro julga incabível ação contra atuação do governo na implementação da reforma agrária – STF

Ministro julga incabível ação contra atuação do governo na implementação da reforma agrária Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=468036&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministro reconsidera liminar sobre planos de previdência complementar da CEEE-RS – STF

Ministro reconsidera liminar sobre planos de previdência complementar da CEEE-RS Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=468041&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações – STF

Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=468103&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministra rejeita novo HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre (RS) – STF

Ministra rejeita novo HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre (RS) Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=468112&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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