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STF >> Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (16)

10h – Reunião com a Assessoria do CNJ Local: Gabinete da Presidência 10h30 – Reunião de Trabalho com Marcelo Laureano (STI – CNJ) Local: Gabinete da Presidência 11h30 – Audiência como Gustavo Ioschpe – Bigdata Local: Gabinete da Presidência Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=359021. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço …

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STF >> Plenário julga limites de parques nacionais na Amazônia Legal e quilombolas na próxima sessão (18)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira (18) ações que discutem a legalidade de normas voltadas à regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal. São duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4717 e 4269) que questionam medida provisória e decretos que reduzem limites de parques nacionais localizados na …

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STF >> Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 13/10 19h – Direito sem Fronteiras Cabe a cada país monitorar o próprio espaço aéreo. O Reino Unido, por exemplo, usa drones para executar essa tarefa e, assim, alertar o serviço de segurança caso seja detectado algo suspeito ou ameaçador. No entanto, é de responsabilidade das nações respeitar as …

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