STF

STF >> Ministro Lewandowski devolve à PGR acordo de colaboração premiada de Renato Pereira

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR), sem homologar, o acordo de colaboração premiada firmado com o marqueteiro Renato Barbosa Rodrigues Pereira, que revelou a ocorrência de crimes como “Caixa 2”, evasão de divisas e lavagem de dinheiro supostamente praticados em campanhas …

Leia Mais »

STF >> Nota à Imprensa

O gabinete do ministro Luiz Fux esclarece que não procede informação divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, nesta terça-feira (14), de que o ministro teria arquivado denúncia oferecida contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. De acordo com o ministro Luiz Fux, não foi oferecida denúncia relativa …

Leia Mais »

STF >> Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (14)

9h – Audiência com o ministro José Múcio, do Tribunal de Contas da União Local: Gabinete da Presidência 10h – Audiência com o diretor de fiscalização de produtos controlados do Exército, general Ivan Neiva Local: Gabinete da Presidência Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=361758. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …

Leia Mais »

STF >> STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional a aplicação do teto constitucional ao pagamento de verba referente à conversão, em pecúnia, de licença-prêmio não usufruída. O Plenário Virtual da Corte, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 946410, no …

Leia Mais »

STF >> Anulado processo disciplinar instaurado contra procurador do caso Alstom

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado pelo corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador da República Rodrigo de Grandis. Na análise do Mandado de Segurança (MS) 33347, o ministro ressaltou que não cabe ao corregedor nacional a …

Leia Mais »

STF >> 2ª Turma remarca sessão desta terça-feira (14)

O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado desta terça-feira, 14 de novembro, e convocou sessão extraordinária para o dia 21 de novembro. Assim, na terça-feira da próxima semana, a Segunda Turma se reunirá às 9h30, em sessão extraordinária, e …

Leia Mais »