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STF >> Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (10)

14h – IX Edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Local: Natal (RN) Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=361480. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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STF >> Governador de AL questiona decisões que bloqueiam recursos provenientes de convênios

O governador de Alagoas, Renan Filho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 490), com pedido de liminar, para questionar decisões judiciais que determinam bloqueio de recursos públicos provenientes de convênios firmados entre o estado e entidades da administração pública federal para atender decisões …

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STF >> Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre reconhecimento de terras quilombolas

Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas …

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STF >> Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (10)

Revista Justiça O Revista Justiça começa com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, trazendo as atualidades do mundo jurídico. Vamos receber também o Dr. Rosan Coimbra, advogado especializado em Direito do Trânsito e do Transporte, sempre tirando dúvidas e trazendo um tema atual da área. Ainda teremos …

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