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STF >> Inquérito que investiga atos de Kassab na Prefeitura de São Paulo é arquivado a pedido da PGR

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento do Inquérito 3968, instaurado para apurar possíveis crimes praticados na gestão do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, atual ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ausência de indícios mínimos …

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STF >> Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 15/9 20h30 – Iluminuras Primeiro convidado do programa, o jornalista Tiago Velasco publicou a dissertação de mestrado intitulada “Novas dimensões da cultura pop”. Além disso, tem dois livros de contos, um de não ficção e prepara agora o primeiro romance. No segundo bloco, a professora de Direito do Trabalho …

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STF >> Trabalhadores da saúde pedem impugnação de lei que liberou fabricação e venda de anorexígenos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5779, a Lei 13.454/2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O relator é o ministro Celso de Mello. …

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STF >> STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (14) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), todas de relatoria do ministro Luiz Fux. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902 e 4903, ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República, e a ADI 4937, …

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STF >> Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (15)

Revista Justiça O Revista Justiça desta sexta-feira destaca a campanha de conscientização "Setembro Amarelo", as consequências legais do suicídio e formas de prevenção. Para debater o tema, teremos a participação ao vivo do psicopedagogo, voluntário do Centro de Valorização da Vida, Gilson Aguiar, da advogada e especialista em Direito Público …

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