STF

STF >> Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (19)

Revista Justiça O Revista Justiça começa a quarta-feira fazendo uma análise sobre a Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer. Será que os direitos constitucionais dos cidadãos continuam garantidos? Quem responde é o professor João Fábio da Silva Fontoura, no quadro Direito Constitucional. Quarta-feira também é dia do quadro Compreender …

Leia Mais »

STF >> Liminar suspende concurso para outorga de serventias no RJ

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento do concurso público para outorga de delegações de serventias notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 35003, impetrado candidatos do certame contra ato do …

Leia Mais »