STF

Direto do Plenário: Inquéritos sobre organização criminosa serão remetidos à Justiça Federal do DF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (19), na sessão de encerramento do ano judiciário, remeter à Justiça Federal do Distrito Federal as investigações dos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483 referentes a Rocha Loures, Geddel Vieira, André Esteves, Eduardo Cunha, Joesley Batista e Ricardo Saud. Os …

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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (19)

9h – Sessão Plenária do STF 12h30 – Audiência com representantes da Federação Nacional do Judiciário Federal (Fenajufe) e Ministério Público da União Assunto: Trabalhos da Comissão Interdisciplinar do STF, especialmente a alteração do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário para nível superior Local: Gabinete da …

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Habeas corpus garante prisão domiciliar a Adriana Ancelmo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu em parte pedido de habeas corpus para Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para restabelecer o cumprimento da prisão preventiva em regime domiciliar. A decisão foi fundamentada em legislação e jurisprudência no STF relativas à …

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

Revista Justiça O programa começa com o quadro Direito Penal. Vamos falar sobre o Projeto de Lei 5.568/2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, que aumenta a pena para até oito anos de prisão para o motorista que praticar homicídio culposo sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa. O …

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