STF

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (1º) – STF

Revista Justiça O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, vai falar sobre os empregados domésticos, que poderão ter contrato suspenso durante a pandemia do coronavírus. A ideia é que eles possam ter seus contratos suspensos ou reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal no período. O quadro “​Compreender …

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Liminar proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos – STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em âmbito nacional, de todas as decisões administrativas ou judiciais que autorizem o sacrifício de animais silvestres ou domésticos apreendidos em situação de maus tratos em decorrência de interpretação ilegítima de dispositivos da Lei dos Crimes Ambientais (Lei …

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