Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão …
Leia Mais »Sucessor da ministra Rosa Weber herdará acervo de 344 ações – STF
O próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga da ministra Rosa Weber (aposentada), herdará 344 ações. O dado consta do acervo da ministra no site do STF. Entre as mais importantes estão pedido de investigação contra autoridades por sua atuação na pandemia da covid-19 e processo …
Leia Mais »Manual com fundamentos básicos sobre arbitragem será lançado no Supremo nesta terça-feira (28) – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai lançar o Manual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Fundamentos Básicos sobre Arbitragem – nesta terça-feira (28), em cerimônia marcada para às 16h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Além do presidente do Tribunal, …
Leia Mais »Página de pesquisa de jurisprudência do Supremo apresenta mudanças nas bases de súmulas e informativos – STF
Quem acessar a página de pesquisa de jurisprudências no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) observará mudanças importantes nas bases ligadas às súmulas e aos informativos. A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos. Esse …
Leia Mais »2ª Turma mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores – STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. O caso se refere …
Leia Mais »STF decide pela validade do acordo que permite realização de concurso para PM do RJ sem restrição de gênero – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordo feito pelas parte e homologado pelo ministro Cristiano Zanin que viabiliza o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) sem as restrições de gênero previstas no texto original do edital. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual finalizada …
Leia Mais »Presidente do STF e CNJ se reúne com presidentes de tribunais mineiros – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (27) de reunião com os presidentes de tribunais mineiros, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). A reunião tratou, dentre outros temas, do Programa Justiça 4.0, que oferece …
Leia Mais »STF tem oito votos contra a imposição de limite para o pagamento de precatórios – STF
STF tem oito votos contra a imposição de limite para o pagamento de precatórios Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=520697&ori=1 Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »1ª Turma autoriza extradição de empresário italiano condenado por falência fraudulenta – STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por unanimidade, a extradição do cidadão italiano Luigino Fiocco, condenado pelos crimes de falência fraudulenta e falência simples. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 20/11, no julgamento da Extradição (EXT) 1561. Fraude Com 72 anos de idade, Fiocco …
Leia Mais »Ministros do Supremo comentam indicados para STF e PGR – STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e de Paulo Gonet Branco, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), anunciadas nesta segunda-feira (27) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os indicados precisam passar por sabatina e serem …
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