STF

Atos antidemocráticos: mais cinco envolvidos são condenados pelo STF – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão …

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Sucessor da ministra Rosa Weber herdará acervo de 344 ações – STF

O próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocupará a vaga da ministra Rosa Weber (aposentada), herdará 344 ações. O dado consta do acervo da ministra no site do STF. Entre as mais importantes estão pedido de investigação contra autoridades por sua atuação na pandemia da covid-19 e processo …

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Ministros do Supremo comentam indicados para STF e PGR – STF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e de Paulo Gonet Branco, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), anunciadas nesta segunda-feira (27) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os indicados precisam passar por sabatina e serem …

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