Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
10h30 – Audiência com a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen Pauta: Lista tríplice Local: Gabinete da Presidência do STF 11h – Audiência com o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Gláucio Araújo de Oliveira Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 11h30 – Audiência …
Leia Mais »Ministro determina que União abra linha de crédito ao Estado do Maranhão para pagamento de precatórios – STF
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36375 para determinar que a União providencie a abertura de linha de crédito especial para que o Estado do Maranhão possa quitar precatórios submetidos ao regime especial, com o início do pagamento das parcelas …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (2) – STF
Revista Justiça O cheiro da maconha do vizinho incomoda? Medidas penais podem ser tomadas? Quem vai comentar como agir em situações como essa será o promotor de Justiça da 15ª Promotoria Criminal do Distrito Federal, Valmir Soares Santos, no quadro Direito Penal. O programa aborda os efeitos do recém-anunciado acordo …
Leia Mais »Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do prefeito afastado de Japeri (RJ), Carlos Moraes Costa, pedia sua soltura. O político está preso preventivamente sob a acusação de associação para o tráfico de drogas. A decisão foi tomada no …
Leia Mais »AP 470: Extinta punibilidade do empresário Cristiano Paz – STF
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos autos da Execução Penal (EP) 6 e, com base no indulto natalino de 2017, declarou extinta a pena privativa de liberdade do empresário Cristiano de Melo Paz, condenado no julgamento da Ação Penal …
Leia Mais »Liminar suspende PAD aberto contra juiz por suposta falta funcional relacionada a erros em precatórios – STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 36533 para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Manoel Ricardo Calheiros d’Ávila, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de …
Leia Mais »Presidente do STF apresenta relatório semestral e destaca ações de transparência e modernização administrativa – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, divulgou, na manhã desta segunda-feira (1º), relatório das atividades desempenhadas no primeiro semestre de 2019 no âmbito do STF e do CNJ. Os dados revelam que atualmente 94% dos processos tramitam no STF por meio …
Leia Mais »Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (1º) – STF
11h – Apresentação do balanço do primeiro semestre do STF e CNJ 15h – Despachos internos 18h – Recepção em homenagem a Sua Santidade o Papa Francisco Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=415434. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto …
Leia Mais »Suspensa decisão que determinou desconto de contribuição sindical de empregados da Claro – STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que determinou que a Claro S.A. efetuasse o desconto em folha da contribuição sindical de seus empregados sem autorização individual …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (1º) – STF
Revista Justiça A Lei 13.847/2019, publicada recentemente no Diário Oficial da União, dispensa as pessoas com HIV aposentadas por invalidez de fazer reavaliação pericial. Esse será o tema do quadro Direito Civil com a advogada Daniela Torres. O programa discute como vai ficar a questão da reciprocidade entre os países …
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