STF

Partido questiona no Supremo dispositivo da Constituição de Pernambuco que proíbe instalação de usinas nucleares – STF

Partido questiona no Supremo dispositivo da Constituição de Pernambuco que proíbe instalação de usinas nucleares Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=469682&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ministro arquiva processo que pedia declaração de “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país – STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 866, na qual a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pedia à Corte o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional na política pública de saúde brasileira”. O ministro …

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Ministro Alexandre de Moraes determina remessa de procedimento criminal contra Ricardo Salles para Altamira (PA) – STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de procedimentos penais envolvendo o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles à Justiça Federal em Altamira (PA). A decisão foi proferida nas Petições (PETs) 8975 e 9703, que apuram suposto esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais.  O relator declinou …

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Associações questionam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal – STF

Associações questionam mudanças no Regime de Recuperação Fiscal Fonte Oficial: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=469612&ori=1 ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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