STF

Partido questiona norma que tira liderança partidária de legendas que não alcançaram cláusula de desempenho – STF

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6056 contra dispositivos da Resolução 30/2018 da Câmara dos Deputados, que impede as legendas que não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2017 a contar com liderança partidária. Segundo os incisos I …

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Juízes do Trabalho questionam novas regras da CLT sobre danos morais – STF

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6050, que tem por objeto as novas regras da CLT relativas às reparações de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho. Os dispositivos questionados são os incisos I, …

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (7) – STF

18h – Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – Natal Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=400153. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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