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A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a elaboração e a implementação de um plano nacional de combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 nas comunidades quilombolas, no prazo de no máximo …
Leia Mais »Ministro Luiz Fux elenca cinco eixos de sua gestão – STF
Ao tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux elencou cinco eixos de sua gestão. São eles: proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de negócios no Brasil; combate à corrupção, ao …
Leia Mais »STF vai decidir se Estado pode obrigar pais a vacinarem os filhos – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1103) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1267879, que trata da matéria. …
Leia Mais »Lava-Jato: relator já proferiu mais de 11 mil decisões e despachos no curso da operação – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta sexta-feira (11), relatório estatístico atualizado da prestação jurisdicional do gabinete nos processos referentes à Operação Lava-Jato. Desde fevereiro de 2017, quando assumiu a relatoria dos casos ligados à investigação no Supremo, após o falecimento do ministro Teori Zavascki, o …
Leia Mais »Recebimento de pensão por dependentes de ex-governadores do PA é inconstitucional – STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou o artigo 4º da Lei estadual 5.360/1986 do Pará, que prevê o pagamento de pensão à viúva e aos filhos menores de idade de ex-governadores. Na sessão virtual concluída em 4/9, o Plenário julgou procedente a Arguição de …
Leia Mais »É constitucional vedação da alíquota zero sobre PIS/Cofins a empresas optantes do Simples – STF
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional o parágrafo único do artigo 2º da Lei 10.147/2000, que excluiu as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional de usufruir da redução a zero da alíquota de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) …
Leia Mais »Ministro Celso de Mello nega ao presidente da República possibilidade de prestar depoimento por escrito em interrogatório – STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Inquérito (INQ) 4831, instaurado contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, negou ao chefe de Estado a prerrogativa processual de depor por escrito que, em seu favor, havia …
Leia Mais »Fundo do Clima: confira as informações sobre a audiência pública dos dias 21 e 22 de setembro – STF
NOTA Audiência Pública na ADPF 708 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Objeto e data Nos dias 21 e 22 de setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizará, sob a coordenação do Ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, audiência …
Leia Mais »Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (11) – STF
Revista Justiça O Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos nesta sexta-feira. Juízes, advogados e o presidente do Procon-DF analisam se houve avanços ou retrocessos nessa legislação, principalmente agora, com a pandemia. No quadro “Giro Pelo Mundo”, um consultor e um analista político falam sobre as eleições gerais nos …
Leia Mais »PGR e OAB destacam trajetória jurídica dos novos dirigentes do STF – STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, discursaram nesta quinta-feira (10) na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da vice-presidente, ministra Rosa Weber. Os discursos ressaltaram a trajetória jurídica …
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