STF

Nota à imprensa – Gabinete do Ministro Celso de Mello – STF

O jornal “Folha de S. Paulo”, em sua edição impressa de 31/07/2019, quarta-feira, divulgou matéria escrita pelo jornalista Frederico Vasconcelos sobre o livro “Os Onze – O STF, Seus Bastidores e Suas Crises”, de autoria dos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber, salientando, em referida publicação jornalística, que essa obra …

Leia Mais »

Pauta do STF para esta quinta (1º) traz ações contra transferência de demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura – STF

Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa as atividades do segundo semestre de 2019 com vários processos na pauta de julgamentos. O primeiro tema elencado é o que trata da transferência de competência para demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o …

Leia Mais »

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (31) – STF

10h30 – Reunião sobre proposta de regulamentação do uso de redes sociais por magistrados 14h – Despachos internos Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=417775. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola – STF

A Confederação Nacional da Indústria (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 606 contra um conjunto de dispositivos que têm fundamentado a atuação de auditores-fiscais do trabalho para, durante as inspeções, reconhecer e declarar o vínculo de emprego entre trabalhadores rurais e …

Leia Mais »