A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (20) processos remanescentes da sessão de ontem, como o recurso com repercussão geral que discute a reserva de vagas em universidade estadual para alunos que efetivamente cursaram o ensino médio no respectivo estado. Estão pautados também …
Leia Mais »Coletânea sobre Direito Processual do jurista Barbosa Moreira é lançada no STF – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (18), o lançamento da coleção atualizada “Temas de Direito Processual”, que reúne nove livros do professor José Carlos Barbosa Moreira (1931-2017). A obra, escrita ao longo de três décadas, foi agora reeditada, em versão atualizada por estudiosos do Direito Processual, entre eles …
Leia Mais »STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora – STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido vínculo de emprego de um corretor de imóveis com a MRV Engenharia e Participações Ltda. Ao julgar procedente o pedido da empresa na Reclamação (RCL) 61514, o relator determinou que seja proferida …
Leia Mais »Falta de pagamento de parcela de dívida judicial não caracteriza crime de apropriação indébita – STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (17), por maioria, decidiu que o não recolhimento de parcelas de um acordo judicial que previam a penhora de parte do faturamento de uma empresa não configura crime de apropriação indébita. A decisão se deu no julgamento do …
Leia Mais »Em palestra, professor alemão aborda papel das cortes constitucionais na evolução do republicanismo – STF
O professor alemão Armin von Bogdandy participou da edição do projeto Diálogos com o Supremo, na manhã desta quarta-feira (18). No evento, realizado na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o convidado ministrou palestra com o tema “O Renascimento do Republicanismo” diante de plateia formada …
Leia Mais »2ª Turma mantém multa do TSE à coligação de Bolsonaro por impulsionamento irregular de site – STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que multou em R$ 75 mil a Coligação pelo Bem do Brasil, do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), pelo impulsionamento irregular de site que divulgava propaganda eleitoral negativa contra Luiz Inácio Lula da …
Leia Mais »STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (18), a experiência de nova metodologia que divide os julgamentos de casos relevantes em duas partes. Na primeira, o Plenário apenas ouve o relatório e as sustentações orais das partes envolvidas e de terceiros admitidos no processo, para, em sessão posterior a …
Leia Mais »Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (18), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013. Omissão O Plenário acompanhou …
Leia Mais »STF, CNJ e Max Planck Institute formalizam parceria para produção dos Cadernos de Jurisprudência – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou memorandos de entendimento entre o STF, o CNJ e o Max Planck Institute. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (18), com a presença do professor Armin von Bogdandy, diretor do instituto …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (18) – STF
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para início de julgamento nesta quarta-feira (18) o recurso em que se discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria é …
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