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STF >> Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira, 30/6 19h – Direito sem Fronteiras No Parada do Orgulho LGBT completa 47 anos O programa desta semana destaca o Dia Internacional do Orgulho LGBT, comemorado em 28 de junho. A data foi escolhida, porque em 1969, pessoas que frequentavam um bar gay em Nova Iorque reagiram às constantes …

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STF >> AP 470: Ministro concede livramento condicional a Kátia Rabello

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu livramento condicional para Kátia Rabello, condenada a 14 anos e 5 meses de prisão por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira. Ex-presidente do Banco Rural, ela foi condenada no julgamento da Ação Penal …

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STF >> Plenário julga inconstitucionais cinco ADIs contra leis estaduais por invasão de competência da União

Em sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e declarou inconstitucionais leis estaduais de Roraima, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina por usurpação de competência privativa da União, prevista no artigo 22 da Constituição Federal. …

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STF >> Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF

O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora está ao alcance de qualquer cidadão por meio de smartphone. A ferramenta digital fornece informações detalhadas sobre a produção de sentenças e o …

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STF >> Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (30)

9h – Sessão Plenária do STF 16h – Encerramento do 75º ENCOGE – Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos TJs Local: Palácio da Justiça – Sede velha do TJ/MG – Belo Horizonte, MG Fonte Oficial: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=348319. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

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