STF

Ministra Rosa Weber participa de homenagem póstuma ao ministro Sepúlveda Pertence no TSE – STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da inauguração do Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A homenagem póstuma ao ministro, falecido em julho deste ano, contou com a participação de familiares, amigos, colegas e advogados, …

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Ministra Rosa Weber é condecorada no STM – STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi condecorada nesta quinta-feira (21) com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau Grã-Cruz, em solenidade no Superior Tribunal Militar (STM). A comenda, destinada a pessoas com relevantes serviços prestados à Nação, foi entregue pelo presidente da …

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STF homenageia Augusto Aras em sua última sessão à frente da PGR – STF

Na sessão desta quinta-feira (21), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), em nome da Corte, homenageou o procurador-geral da República, Augusto Aras. Após quatro anos, ele encerra sua gestão à frente do Ministério Público Federal (MPF) na próxima semana. Mendes destacou que Aras assumiu o MPF …

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STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a aplicabilidade dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal (90 dias) à cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte, após a vigência da Lei Complementar 190/2022. A …

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Caso Genivaldo: STF mantém prisão preventiva de ex-agente da PRF – STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-policiais rodoviários federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022, durante uma abordagem policial no Município de Umbaúba (SE). Fachin negou seguimento ao Habeas Corpus …

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